DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 90004-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital veiculado nos meios de comunicações legais em 27 de janeiro de 2025, no D.O.U
ISSN 1677-7069 Nº 18, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise
detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e
arquitetura. (...)
LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de
propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...)
Thainá Izaura Barros de Sena
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Administrativo nº 00402001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a atender de
forma contínua e eficiente as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à
Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 20/02/2025, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/PA, 6 de fevereiro de 2025
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°075/2024
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª JORCELI SILVA SESTARI,
LOCALIZADA À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, EM FRENTE À IGREJA, CENTRO, SANTANA DO
ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 043/2024-SEDUC, PROCESSO Nº 2024/433392.
Data de abertura dia 21/02/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão à ata de registro de preços 002/2024 - SEMG para contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização,
lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e
equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, Contrato Nº 001/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Alex F. Cavalcanti Ltda, Valor: R$ R$ 23.138,43 (Vinte e três mil cento
e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Retificação, do Contrato nº 318/2024-Semsa. Objeto: Contratação
Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para
Autoclave Horizontal da Marca Phoenix Luferco do Hospital Municipal de Santarém,
publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2023, Seção 3, N° 246, página 2. ONDE SE
LÊ: 06 (doze). LEIA - SE: 06 (SEIS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda
- Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a atender as Demandas dos
Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e
Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto:
Prorrogação da vigência 01/01/2025 a 01/04/2025, nos termos do contrato. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 064/2015. Dispensa n° 001/2015. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ MARA ORTENCIA D'IGNAZIO CORRÊA. Finalidade:
Alteração da Cláusula V do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/02/2025 a
30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57 Inciso II e §2° da lei n° 8.666/93, e alterações
posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO - SEMAD
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-SEMAD
Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD. Contrato Nº 001/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal
de Administração e Chave Nova El Kyrios representação e Serviços Ltda, CNPJ:
17.332.148/0001-26. Valor Mensal: R$ 7.000,00, Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Proc. Administrativo Nº 00809001/22-PM S CO
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 10 de janeiro de 2025.
Exercício 2025
CONTRATADO(A): AOKI E SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09
CONTRATO Nº 2022110101.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 10 de janeiro de 2026, nos termo do Inciso VI do Artigo 57 da Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1.009 | Const. e Ampl.de Prédios
Públicos,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
Obras
e instalações,
Subelemento
4.4.90.51.99
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24.
O Município de São Caetano de Odivelas, através do Prefeitura Municipal, por
intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação
em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
item, para a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de
Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas-PA., que teria sua abertura para o dia 07/02/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a
sessão de abertura desta para o dia 12/02/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao
adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos.
Em 6 de fevereiro de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde, através de sua Ordenadora, a Sra. Caroline Lima
Pereira, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU nº
240, sessão 3 de 13 de dezembro de 2024, Página 303.
Onde se lê: Valor total R$ 1.402.510,54
Leia-se: Valor total R$ 1.402.500,95
CAROLINE LIMA PEREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n° 20250023
-
INEXIGIBILIDADE
PE004/2025 -
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS
JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRAT I V O
E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO
XINGU-PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento
quarenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME
COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA
MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ.
Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1201020004. PE/2023.031.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: MV COML.DE
PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA
REPOSICAO NOS
VEICULOS E CAMINHOES
DA SECRETARIAS
MUNICIPAIS, FUNDOS
MUNICIPAIS EPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
CONTRATO Nº 203150005.06. PE/2024.014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: ROCHA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ/MF 40.171.959/0001-04, OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS
E PRE-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO ARAGUAIA.
CONTRATO Nº 203150006.06. PE/2024.014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: BRAGA CH AV ES
COMERCIO E LOCADORA LTDA, CNPJ/MF 52.737.173/0001-90, OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRE-MOLDADOS
A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0910070001. PE/2024.011. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08.
CONTRATADA: JS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E