DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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317
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO
HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 3 de Fevereiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, 0 KM 2025/2025, CABINE
SIMPLES, 4X2, MOVIDO A DIESEL, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA OU
PELO FABRICANTE ANTES DE SEU REGISTRO DE EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO, PARA
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA DESCARTÁVEL DESTINADO A SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25
de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 25 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024
OBJETO: Contratação da aquisição de refeições para atender ás demandas das secretarias
municipais do Município de Camalaú. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00016/2024. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00104/2024 - 31.12.24 -
JULICLÉCIA BARBOSA ALVES FARIAS - R$ 125.701,00; CT Nº 00105/2024 - 31.12.24 - JOSE
LUCINALDO CHAVES DE SOUSA 07927308440 - R$ 12.780,00; CT Nº 00106/2024 - 31.12.24
- EDVANE ALVES BARBOSA - R$ 212.445,50; CT Nº 00107/2024 - 31.12.24 - MILKA EUGENIA
ARAUJO DIAS 06996242401 - R$ 80.893,00. 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico
nº 9.01.02/2024, cujo objeto é a aquisição de móveis para equipagem do centro de
referência de atendimento à mulher no município de campina grande - pb, conforme
convênio 952137/2023, em favor das empresas: revolution corporation ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 39.252.780/0001-00, com valor total de r$ 8.729,00 (oito mil e setecentos e
vinte e nove reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 229,00 (duzentos
e vinte e nove reais), totalizando r$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); item 4
com valor unitário de r$ 548,00 (quinhentos e quarenta e oito reais), totalizando r$
4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais); item 5 com valor unitário de r$
510,00 (quinhentos e dez reais), totalizando r$ 1.020,00 (mil e vinte reais) e item 6 com
valor unitário de r$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), totalizando r$ 487,00
(quatrocentos e oitenta e sete reais); prosperity comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj
sob o nº 09.442.524/0001-07, com valor total de r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais), vencedora do item 2, com valor unitário de r$ 920,00 (novecentos e vinte reais),
totalizando r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); taimapa moveis planejados ltda,
inscrita no cnpj sob o nº 44.695.686/0001-58, com valor total de r$ 7.160,00 (sete mil e
cento e sessenta reais), vencedora do item 7, com valor unitário de r$ 3.580,00 (três mil
e quinhentos e oitenta reais), totalizando r$ 7.160,00 (sete mil e cento e sessenta reais);
a j p de souza & cia comercio atacadista ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.070.140/0001-
60, com valor total de r$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), vencedora do item 1, com valor
unitário de r$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando r$ 1.040,00 (mil e quarenta reais).
o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 21.529,00 (vinte e um mil
e quinhentos e vinte e nove reais).
Campina Grande - PB, 4 de fevereiro de 2025.
MARCOS ALFREDO ALVES
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.015/2025
INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.015/2025. partes: secretaria de educação e master
industria e comercio ltda. objeto: aquisição de kits de materiais escolares, para
fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 533.866,66
(quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos.). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com
início a partir de sua publicação no semanário oficial da prefeitura municipal de campina
grande prorrogável , na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão
eletrônico
n°
90002/2024
-
registros
de
preços
processo
administrativo
nº
23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100909 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º
14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.170/2024
INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.170/2024. partes: secretaria de educação e bignardi -
industria e comercio de papeis e artefatos ltda. objeto: aquisição de kits de materiais
escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$
77.160,00 (setenta e sete mil e cento e sessenta reais). vigência: o prazo de vigência deste
termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início a partir de sua publicação no semanário
oficial da prefeitura municipal de campina grande prorrogável , na forma do artigo 105 da
lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços
processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100846 (sigarp).
fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021 e suas alterações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.019 / 2025
INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.019 / 2025. partes: secretaria de educação e empresa
brasileira de solucoes educacionais ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante
legal da empresa, o sr. antonio fernando mendes da silva junior. objeto: aquisição de kits de
materiais escolares (anos iniciais), para fornecimento aos alunos de escolas públicas de
educação básica. valor: r$ 1.015.801,99 (um milhão, quinze mil, oitocentos e um reais e
noventa e nove centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº
23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100846 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º
14.133, de 2021.data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.018 / 2025
INSTRUMENTO:
contrato nº
2.06.018
/ 2025.
partes:
secretaria
de educação
e
aleacomercial ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa,
o sr. victor freitas medeiros. objeto: aquisição de kits de materiais escolares (pré -escolar),
para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 301.257,57
(trezentos e um mil, centavos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão
eletrônico
n°
90002/2024
-
registros
de
preços
processo
administrativo
nº
23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100865 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º
14.133, de 2021.data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16013/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Procedimento Cirúrgico Para Implante De Endoprótese
Abdominal, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0801132-
14.2024.8.15.7701, Em Tramitação No 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual,
Em Favor Do Paciente: Edmilson Ferreira De Oliveira. Valor Global: R$ 107.527,85. Prazo
Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16001/2025/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton
Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 04/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16082/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tarsila Almeida Leite.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Tarsila Almeida Leite. Data Da Assinatura: 05/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nstrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos
Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão. Data Da Assinatura: 05/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 16091/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16024/2023. Partes: Sms/Pmcg E A Brasil L A Camara Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem
Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2026) E Igual Valor (R$
450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Arthur Brasil Leite De Arruda Camara. Data Da Assinatura: 05/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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