DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica para todos os
profissionais que atuam na área de Educação do Município de Catolé do Rocha-PB no ano
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 4/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e
Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 -
Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do
Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT -
Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 37/2025 - 06/02/2025 - FUTURA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 276.500,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria e
consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a
especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia,
66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou
www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia
13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) de 2025 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
documentação 
complementar, 
por 
ventura
solicitada 
poderão
ser 
encaminhadas
também 
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 6 de fevereiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 3/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 3/2025, que objetiva: Contratação junto ao SENAI para promoção de curso
de capacitação de costureiro industrial do vestuário, com objetivo de promover o
desenvolvimento econômico e social no Município de Catolé do Rocha-PB;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 25.000,00. Para assinar o termo de
contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Pedreiro, Servente
De Obras, Pintor E Calceteiro Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De
Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município Do
Congo/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
Congo - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Contratação De Mão De Obra Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De Acordo
Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificado Abaixo.
Pedreiro / Servente E Pintor Com Encargos Complementares. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp .
Congo - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 6 de fevereiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.
Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 6 de fevereiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos
veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO
LTDA, CNPJ: - CNPJ 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 2.171.000,00.
Livramento - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2025
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de
Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na
sede do município de Livramento. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no
prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer
junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato,
sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
Posto Novo Combustíveis Livramento Ltda - CNPJ 18.309.624/0001-50. INFORMAÇÕES: na
sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.
Livramento - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025
A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da
Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA
PUBLICO o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025, que tem por
objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO
ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB.. Em virtude que o projeto anexado foi
diferente do objeto da licitação. Fica adiada para o dia 06 de Março de 2025, às 08h00min,
a sessão que estava marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2025, às 08h00min.
Monteiro - PB, 6 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2025 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 6 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas
redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina,
etanol, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de
Natuba/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3397-1042. 
E-mail:
cplnatuba@gmail.com. 
Edital: 
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

                            

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