DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e
Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 20/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 6 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024. Ref: Pregão Presencial nº
001/2023. Objeto: Aquisição de Pneus (Incluso Alinhamento e Balanceamento), Câmaras de
Ar, Protetores e Acessórios, Fornecidos de Forma Parcelada, Destinados a Frota de Veículos
das Diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira/PB. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. Empresa
Contratada: Douglas Leite de Araújo - Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.900.763/0001-21, com
sede no Sitio Alto do Madeiro, s/n - Zona Rural - Itaporanga/PB. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 019/2024, que terminaria em 31 de
dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho
de 2025, por mais 6 meses, totalizando 18 meses, alterando a Cláusula Sétima do contrato
nº 019/2024, sem alteração do objeto; com fundamento no artigo nº 57, II, §1º, §2º e Art.
65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Nerival
Inácio de Queiroz/Prefeito Contratante e Pelo contratado: empresa Douglas Leite de
Araújo/Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Repetição
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de empresa
especializada em implantação e suporte de sistema informatizados, utilização nos departamentos
administrativos internos no setor de contabilidade, tributos, folha de pagamento, tesouraria,
combustíveis, licitação e portal da transparência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
21 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;.
Informações
Telefone:
(083)
3545-1015.
E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Edital:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São Francisco, 6 de fevereiro de 2025.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 00026/2024. OBJETO: Aquisição de um trator agrícola de pneus,
zero quilometro conforme especificações do termo de referência, conforme proposta
027012/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00026/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos Ministério da Agricultura e Pecuária 027012/2021.
VIGÊNCIA: até 28/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do
Rio do Peixe e: CT Nº 00225/2024 - 28.10.24 - RGM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - R$ 420.000, 00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
005/2025;
CONCORRÊNCIA
nº
001/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias
úteis; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB,
vem a público comunicar que no dia 06 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Implantação de pavimentação em
perímetro urbano no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB. A sessão de realização
da Licitação ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília),
no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas
através do e-mail: licitacao@ saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz-PB, 4 de fevereiro de 2025.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material
Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de
São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia
20/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa: Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs,
através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas
- PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00012/2025 - 30.01.25 - ARMAZEM
RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 1.569.649,20.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, que objetiva a
Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender
as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4U DIGITAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80 - R$ 97.919,50; DLB COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 - R$ 3.856,50; G. A.
RIBEIRO
INFOCENTER -
CNPJ: 54.655.558/0001-34
-
R$ 193.375,40;
INFOPRINTER
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.745.112/0001-86 - R$ 630,00; L2 - COMERCIO E
SOLUCOES LTDA - CNPJ: 54.043.075/0001-89 - R$ 10.537,60; VANGUARDA INFORMAT I C A
LTDA - CNPJ: 27.975.551/0003-99 - R$ 274.007,36. CONVOCAMOS os representantes das
empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 6 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA ,
constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico, através da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a
distribuição com a população carente deste município. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna
público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico de nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Tavares/PB,
publicado dou 22-01-2025 pagina 216 seção 03, conforme planilhas, referente ao Convênio
nº 2176/2018 e proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Funda
Nacional de Saúde. Retifica o Item 9.23. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Salienta-se que alteração
do item 9.23.2. do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, mas para uma
melhor elaboração da documentação de habitação, à sessão que estava marcada para às
10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, fica marcada para às 10:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2025. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
das 08:00
as 12:00
horas dos
dias úteis,
no endereço
supracitado. E-mail:
cpltavares@outlook.com.
Edital:
http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tavares - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL MARTINS EM ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Emenda Especial do Governo Federal
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
AÇAO: 15.451.0020.1019 DESPESA:
0072 - 1.700.0000 ELEMENTO
DE DESPESA:
4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Zabelê e: CT Nº 00007/2025 - 03.02.25 - MJC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 352.204,56.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL MARTINS EM ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 352.204,56.
Zabelê - PB, 3 de fevereiro de 2025
JORSAMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
Objeto: [registro de preços]: materiais e serviços metalúrgicos necessários a
manutenção dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Sessão
Pública:
24
de
fevereiro
de
2025,
às
09h00min.
Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação:
R$2.312.049,25. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 5 de fevereiro de 2025.
SABRINA VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeira
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