DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2025 -
Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene, Limpeza e
Conservação destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor
máximo aceitável: R$ 758.214,20 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quatorze
reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 24.02.2025, às 09:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de fevereiro de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 008/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Tanque para caminhão-pipa e
Roçadeiras hidráulicas, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura,
deste município. Valor máximo aceitável: R$ 181.746,43 (cento e oitenta e um mil,
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data para cadastro de
proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/02/2025. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 21/02/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances:
21/02/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos,
Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br
ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 6 de fevereiro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Objeto Nat Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo
global admitido: R$ 2.620.600,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do
dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de
2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de fevereiro de 2025. Informações
no
site:
www.bnc.org.br,
pelo
telefone
(87)
3784-1154
ou
pelo
e-mail:
cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório N° 020/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA
ABASTECIMENTO DO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SERRITA
- PE PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 102.800,50. O Agente de
Contratação comunica que no dia 20/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma
Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto
à plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e
poderão obter o Edital através do site https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP
(portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal
da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais
informações
através
do
telefone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
(S)
ESPECIALIZADA
(S)
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAIS DE CONSUMO
DIVERSOS (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS SETORES
VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 683.521,70. O
Agente de Contratação comunica que no dia 19/02/2025, às 09h, haverá Pregão na
Forma
Eletrônica, por
meio da
BR
Conectado. Os
interessados deverão
estar
cadastrados junto à plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da
BR
Conectado,
e
poderão
obter
o
Edital
através
do
site
https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do
portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Mais
Informações
através
do
telefone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 18/2025
O MUNICIPIO DE SERRITA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 112067590001-
41, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e
Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no
Aviso
de
Contratação
Direta
publicado
no
portal
da
Transparência
(https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG, CASCO
BOTIJÃO P13KG, RECARGAS ÁGUA MINERAL 20L E GARRAFÃO VAZIO 20L. VALOR
ESTIMADO: R$ 62.090,10. Data de recebimento das propostas de preços das empresas
interessadas: até o dia 12/02/2025 às 13h59, mediante protocolo no setor de
protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro,
CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024. Encerrado o prazo
recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 13/02/2025 as 09h, após
averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03
dias da
documentação de
habilitação constante
no termo
de referência
para
comprovação de aptidão para assinatura de contrato. A validade da proposta deverá
ser de no máximo 180 dias nos Termos da Lei 14.133/2021. Mais informações através
do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 6 de fevereiro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Serviço. Tipo
menor preço. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de
serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as
demandas das Secretarias, Fundos, Departamentos e demais Órgãos vinculados, por
período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor:
R$690.910,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis. Tabira, 06/01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Serviço. Tipo
menor preço. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de
serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares, por período de 12 (doze)
meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$255.684,00.
Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis. Tabira, 24/01/2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
CONTRATO Nº 049/2022. Processo Administrativo nº 004/2022 - Tomada de Preços nº
001/2022
Ementa:
5º
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Tuparetama/PE
CONTRATADO: Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para prestação de serviços de
Construção de Quadra no Município de Tuparetama/PE. Este instrumento tem como
fundamento o disposto na Lei 14.133/21. Aditivo de PRAZO, iniciando em 08/10/2024 e
encerrando em 31/12/2025. Tuparetama/PE, 08 de Outubro de 2024. Domingos Sávio da
Costa Torres - Prefeito Municipal. J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº
42.341.485/0001-27
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 007/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS
DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 601.128,58. ABERTURA:
20/02/2025
AS
10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 6 de fevereiro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Proc. Adm. Nº 16/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e combustível em trânsito para
atender a demanda do município de Alto Longá - PI. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 10/02/2025 ao dia 20/02/2025; Início da Sessão:
20/02/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor
de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da
Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto
Longá - PI, CEP: 64.360-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 17/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para
futura, parcelada e sob demanda de contratação de empresa para serviço de locação de
veículos, sem motorista, para suprir as necessidades do município de Alto Longá - PI.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 11/02/2025 ao dia
21/02/2025;
Início
da
Sessão:
21/02/2025
às
09:31h.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a
sexta-feira,
8:00
às
14:00h
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da
Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto
Longá - PI, CEP: 64.360-000.
ROSÂNYA PAULA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00h, no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo na
circunscrição do município de Bela Vista do Piauí-PI, para atender as necessidades da Frota
Municipal. Valor Previsto: R$ 1.836.950,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil,
novecentos e cinquenta reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital
poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI.
Bela Vista do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito