DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700327
327
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, por meio de sua secretaria de educação,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às
08h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de
proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021.
contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com. edital e seus anexos serão divulgados nos
seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do
estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/.
JANICLEIA ALVES DE SOUSA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, OBJETO: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em
geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.02.2025, HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.02.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Disponível 
nos 
sites: 
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 -
Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-
mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Porto-PI, 6 de fevereiro de 2025.
REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a
merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município.
CONTRATANTE: Prefeitura M. de Pio IX - Pi. CONTRATADO: Geralda Maria de Carvalho e
Silva Ltda (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: LOTE I -
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 612.000,00. LOTE II - Alimentos para Composição
Escolar (PATOLOGIAS): R$ 77.000,00. LOTE III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$
235.000,00. RECURSOS: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da
assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 05/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025.LOTE I - Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. CON T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda
(SUPERMERCADO 
SÃO 
LUCAS), 
CNPJ: 
63.328.181/0001-08. 
VALOR: 
R$
834.000,00.RECURSOS: 500, 552, 600, 621, 660. E. DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A
Partir da Assinatura do Contrato Até 31/12/2025.ASSINATURA: 05/02/ 2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025.LOTE II - Gêneros Alimentícios Perecíveis.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e
suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pio IX - PI. CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO (MERCADINHO BEZERRA), CNPJ:
06.715.627/0001-05. VALOR: R$ 215.998,80. RECURSOS: 500, 552, 600, 621, 660.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. ASSINATURA: 05/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025. OBJETO: aquisição de material penso
hospitalar para atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria municipal de
saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. CONTRATADO:DISTRIBUIDORA
NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR:
LOTE I - Material Hospitalar: R$ 1.128.364,46;LOTE II - Material para Raio X: R$ 112.929,17.
RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da
assinatura do contrato até 31/12/2025.ASSINATURA: 05/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A
pregoeira da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças
automotivas para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
06/02/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/02/2025 ÀS 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF), no valor de R R$ 713.708,8400 (setecentos e treze mil, setecentos e oito
reais e oitenta e quatro centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri - PI, 4 de fevereiro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para
suprir as necessidades que ainda existem na Secretaria de Saúde Municipal. TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/02/2025 ÀS 08h
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/02/2025 ÁS 09h, no valor de R$ 7.426.633,20 (sete
milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos).
Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber,
as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri -PI, 5 de fevereiro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, OBJETO: A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais
providencias relacionadas ao meio ambiente do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR
PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025.
HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/02/2025.
HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para o fornecimento futuro e parcelado de materiais de
limpeza, copa, cozinha e saneantes, visando atender as necessidades do Município de
Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 21/02/2025. HORÁRIO: 15:40h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO e
ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025. HORÁRIO:
07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2025. HORÁRIO:
09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/02/2025. HORÁRIO: 10:00h
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 6 de fevereiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGI CO S
E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ,
conforme quantidade e especificações constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 24/02/2025.
Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 07/02/2025 nos endereços eletrônicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
002/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a Prestação de serviços de exames e consultas em Teresina-PI. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 25/02/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02 h do dia 25/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$
659.267,74. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
003/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h
do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 592.984,44. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres - PI, 5 de fevereiro de 2025.
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão
Eletrônico nº 003/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 264.266,00. Sessão: 21/02/2025, às 09:30
horas.
Sistema: 
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de 
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 6 de fevereiro de
2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro