DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Proc. Adm. nº 023/2025.
Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios
perecíveis
e não
perecíveis
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e aos programas
sociais federais do fundo municipal de assistência social-fmas, do município de São João da
Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500,
552, 660. Valor: Lote I: R$ 269.195,00, Lote II: R$ 563.228,50, Lote III: R$ 177.002,50 e Lote
IV: R$ 17.552,40. Data da abertura: 21/02/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com.
Mais informações: www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no
endereço eletrônico: antoniojrsilva89@outlok.com. Suporte legal: à Lei Federal nº. 14.133
de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de
novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. Adm. nº 024/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, 4x4,
diesel, cabine dupla, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do
município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR
ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706. Valor: R$ 271.799,00. Data da abertura:
21/02/2025
às
11:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
antoniojrsilva89@outlok.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021
com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
São João da Canabrava-PI, 6 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 013/2025. Processo administrativo nº 019/2025. Contrato nº 017/2025.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FRANCISCO DE ANDRADE
SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA S
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos:. ORÇAMENTO GERAL. Com o valor global de
47.396,80 (quarenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Vigência por 06 (seis) meses. Assinatura: 05/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de
fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 016/2025. Processo Administrativo nº 022/2025. Contrato nº 018/2025.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado o fornecedor G I OV A N N I
SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS
GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos:. Orçamento
Geral. Valor Global R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Vigência por 12 (doze) meses.
Assinatura: 05/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da
Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de fevereiro de 2025
Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, Processo
Administrativo N° 025/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do
início da disputa: 09:00h do dia 24/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 2. 933.500,00. (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e
quinhentos reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA
COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025 08:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/02/2025
08:31.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 188.275,72 (cento e
oitenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FONTE DE
RECURSO:
500
-
(RECURSO
PRÓPRIO);
552
-
(PNAE).
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS:
07/02/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 09:01. LOCAL: Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 332.500,00
(Trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600
(CUSTEIO/EMENDA).
EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-
2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DEALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 008/2025. Tipo: Menor preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma das escolas
municipais do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021.
Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. Abertura e
avaliação das propostas: Dia 21 de fevereiro de 2025, a partir das 11h05min horas. Início
da sessão de disputa de preços: Dia 21 de fevereiro de 2025, a partir das 11h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. www.bnc.org.br, informações pelo E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 6 de fevereiro de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 009/2025. Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº 010/ 2025. Fundamento legal: Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3º, da Lei
14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI. Contratado: S
B do Nascimento, CNPJ nº 52.175.515/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de
contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE Interativo,
SIGECON, BB Ágil, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2025. Valor
global: R$ 38.400,00. Fonte de recursos: recursos próprios.
Extrato do Contrato nº 010/2025. Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº 011/ 2025. Fundamento legal: Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3º, da Lei
14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
Hans
Kelsen Mendes
Silva
Assessoria e
Consultoria
Educacional
Ltda, CNPJ
nº
18.918.807/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, processamento
de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de
informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE Interativo, SIGECON, BB Ágil, SISCACS,
CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Tapuio - PI. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 12 (doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2025. Valor global: R$ 144.000,00. Fonte de
recursos: recursos próprios.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025
Processo nº 010/2025. Inexigibilidade nº 009/2025. RATIFICO, o processo
administrativo nº 012/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, fundamentada no
Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de
Serviços de Apoio Administrativo, processamento
de dados, acompanhamento
e
lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP,
SIGPC, PDDE, PDDE Interativo, SIGECON, BB Ágil, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços
congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, tendo
como contratada a empresa S B do Nascimento, CNPJ nº 52.175.515/0001-26, com o valor
de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas de
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
Processo nº 011/2025. Inexigibilidade nº 010/2025. RATIFICO, o processo
administrativo nº 013/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/ 2025, fundamentada no
Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de
serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área
educacional, , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Tapuio - PI, tendo como contratada a empresa Hans Kelsen Mendes Silva
Assessoria e Consultoria Educacional Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.918.807/0001-73, com o
valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze)
parcelas de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais.
São Miguel do Tapuio - PI, 6 de janeiro de 2025.
MARCELLI GOMES CARDOSO
Secretária de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 069 /2024.
O prefeito municipal de São Miguel do Tapuio-PI, no uso de suas atribuições e em
conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando a decisão monocrática do TCE/PI
TC/015334/2024 resolve ANULAR PARCIALMENTE os atos praticados no Pregão eletrônico no
28/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do
Município de São Miguel do Tapuio - PI, e DETERMINAR a retomada do processo licitatório
com todo regular tramite necessário, com aproveitamento dos demais atos processuais
anteriores não viciados, em observância aos princípios da Administração Pública, fica
agendada a retomada da sessão pública, na data de 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min
(horário de
Brasília/DF), para retorno à
fase de habilitação da
empresa RAD
Empreendimentos EM SAUDE LTDA por não atender às especificações constantes no Edital.
São Miguel do Tapuio - PI, 6 de Fevereiro de 2025.
POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 006/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão
Eletrônico 018/2024, publicado em 31/01/2025, na Edição nº 22 do DOU seção 3, pág.
413.
ONDE SE LÊ: R$ 507.881,39 (quinhentos e sete mil, oitocentos e oitenta e um
reais e trinta e nove centavos).
LEIA-SE: R$ 527.381,27 (quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um
reais e vinte e sete centavos). Demais dados continuam inalterados.
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