DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: POSTO SANTA ISABEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
26.070.671/0001-12, OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados em Oeiras-PI. FONTE
DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$
1.254.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 31/01/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Gêneros
Alimentícios, material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, e a Prefeitura Municipal, do Município de
Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
D F DE S SILVA - R$ 131.601,80; M TESTA ATACADO LTDA - R$ 62.434,00; MIX COMERCIO E
SERVIÃÇOS LTDA - R$ 469.644,30; OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÃÇOS - R$ 5.719,15.
Antônio Martins - RN, 6 de Fevereiro de 2025.
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 001/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/02/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 002/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, conforme
especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia
20/02/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, 6 de fevereiro de 2025.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para
atender as necessidades do Município de Encanto RN, pregão eletrônico Nº 021/2024,
ADJUDICA o mesmo em favor de: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - CNPJ:
33.441.737/0001-07, com o valor total de R$ 80.000,00, Lote único.
Encanto-RN, 27 de novembro de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para
atender as necessidades do Município de Encanto RN, pregão eletrônico Nº 021/2024,
HOMOLOGA o mesmo em favor de: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - CNPJ:
33.441.737/0001-07, com o valor total de R$ 80.000,00, Lote único.
Encanto-RN, 27 de novembro de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2025. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentária no
laboratório municipal do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 6 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um)
VEÍCULO-AUTOMÓVEL PICKUP, ZERO KM, CABINE DUPLA 4 PORTAS. E 02 (DOIS) MOTOCICLETA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.O edital e seus anexos,
poderão
ser obtidos
no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 6 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09100001/2024 - ARP Nº 202501310001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 021/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR
DA ARP: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO RN. - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
- VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 063/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN e a Empresa NUNES
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo. OBJETO: O presente
termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 063/2024, celebrado em
07 de novembro de 2024, referente a Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO
CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE
ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA
NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-
se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula
Décima Oitava do Contrato nº 063/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato
justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO:
torna-se rescindido o Contrato nº. 063/2024 (Processo administrativo 4887/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 005/2024) a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, não
subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE
RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS e
FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS
ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00009/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim
de Piranhas e: CT Nº 00032/2025 - 28.01.25 - SUPORTE PONTO CERTO LTDA - R$ 13.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00033/2025 - 29.01.25 - SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA - R$ 23.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00013/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00035/2025 -
29.01.25 - REDE UNILAR LTDA - R$ 47.755,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA
PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00042/2025 - 06.02.25 - H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - R$ 48.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E
LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO :
Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 27/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO
EM SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21.
AUTORIZAÇÃO:
Secretaria
Municipal de
Saúde.
RATIFICAÇÃO:
Prefeito
Constitucional, em 28/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 
Exposição
de 
Motivos 
nº
DV00013/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito
Constitucional, em 28/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE
EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 06/02/2025.
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS
RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE S AÚ D E
DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: SUPORTE PONTO CERTO LTDA - R$ 13.750,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito

                            

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