DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00011/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE
USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 23.100,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: REDE UNILAR LTDA - R$ 47.755,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - R$ 48.000,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - LICITAÇÃO Nº 5/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica com comprovada experiência na
área da educação para a prestação de serviços de implementação do projeto "construindo o futuro
pela educação de qualidade" na rede municipal de ensino de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 07/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia
21/02/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 6 de fevereiro de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material de expediente
para a manutenção das atividades de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal
de
Lucrécia
-
RN,
as
09h00min
do
dia
19/02/2025.
Local:
https://www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 5 de fevereira de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025-0001
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público que às 09:00 horas do dia 10/03/2025, fará realizar licitação na modalidade
Chamada Pública N° 9/2025-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020,
20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21
no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerência de
Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e
horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado
através
do
e-mail:
https://webmail-
s e g u r o . c o m . b r / p a u d o s f e r r o s . r n . g o v . b r / ? _ t a s k = m a i l & _ m b o x = I N B OX .
Pau dos Ferros - RN, 4 de fevereiro de 2025
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; Contratado: Tuiuiu Serviços Médicos LTDA./CNPJ: 56.171.288/0001-11; OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede
municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos
serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e
tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$
572.526,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO:
2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde.
ACAO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS:
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura,
na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Adrian Bessa Dantas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2021
ADESÃO Nº 1/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E S E V I ÇO S
LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024.
Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. Vigência: 18/02/2025 à
18/02/2026. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2025. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO
NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, Jefferson Vasconcelos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente
termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente
ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei
Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com
o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: C&X DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA|Tipo: ME - CNPJ 38.349.410/0001-15, com valor global
estimado de R$ 13.788,00; MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ24.563.754/0001-18, com valor global estimado de R$ 23.120,00; SUL AGUA E
QUIPAMENTOS LTDA|Tipo: EPP, CNPJ 46.344.050/0001-97, com valor global estimado de
R$ 17.073,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em:
Processo RPE-001-2025-2025-357539.
Riachuelo/RN, 6 de fevereiro de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por LOTE" destinado
ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA
ABASTECIMENTO DAS
SECRETARIAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SANTO
ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para
realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2025. A
abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2025. As propostas
serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de
Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para
maiores
informações
podem
ser
solicitadas
através
do
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
JALMIR AMADOR DA SILVA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso
de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
113.001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a
contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de
Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais
anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2025, às
10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à
Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Fornecimento fracionado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões do tipo
P-13 e P-45, água mineral envasada em garrafões de 20 litros, bem como aquisição de peças
e acessórios para reposição, incluindo reguladores de gás, válvulas de segurança, mangueiras
e demais itens necessários, visando atender às demandas das diversas secretarias do
Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 19/02/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF)
no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I,
PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, Valor do vencedor R$ 3.031.678,65;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo
a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 30 de janeiro de 2025
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
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