DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ALAN FRANCESCO SILVA BONILHA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Assessoria
Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MAGDA BEATRIS DA SILVA do cargo de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.16, da Assessoria
Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDUARDO MOTA OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Assessoria Especial
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUIZA CARLA NAVAES SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007820/2025-69, resolve:
Designar JULIANE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3409809, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicas, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em
vista o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso III do
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no Parecer de Força
Executória nº 01684/2024/PGU/AGU, e o que consta nos autos do Processo nº
21000.062283/2024-39, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 363, de 15 de março de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2018, Seção 2, página 4, que anulou a exoneração,
a pedido, do servidor GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIO, matrícula SIAPE 1646905,
do cargo efetivo de Agente Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, em
atendimento à decisão exarada no Mandado de Segurança nº 24155 - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002878/2025-16, resolve:
Designar RICARDO JOSE BUOSI, matrícula SIAPE nº 1437747, para exercer a
Função
Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral,
código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002861/2025-69, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1634104, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.008230/2025-53, resolve:
Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Investimentos, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006898/2025-66, resolve:
Dispensar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atividades
Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria MPOG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de
novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006898/2025-66, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora LARISSA CHAVES
MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.008444/2025-20, resolve:
Dispensar JONATAS MARTINS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1828704, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e Gestão de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº21000.008444/2025-20, resolve:
Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1821735, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Governança
e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no
Processo SEI nº 21000.005972/2025-27, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA
SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o
finalidade de participar da 116º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser
realizada em Buenos Aires, na República Argentina, no período de 23 a
28/02/2025, com ônus limitado.
IRAJÁ LACERDA