DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700002
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 158 - N O M EA R
THIAGO BELOTE SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Florestas
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.005704/2024-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, matrícula Siape nº 1507329, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101409), da
Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, do Departamento de Acompanhamento
Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 22 de janeiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.005704/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO VINÍCIUS MIRANDA SANTOS, matrícula Siape nº 3412383, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101409),
da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, do Departamento de Acompanhamento
Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 34, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 12, de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 2, onde se lê "GABRIELA BARHI DE
ALMEIDA SAMIA", leia-se "GABRIELA BAHRI DE ALMEIDA SAMIA.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 98, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.060598/2024-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JONES OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1513007, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101360), da Coordenação-
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 99, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01068.000014/2024-97, resolve:
N O M EA R
ADRIANO VARELA TAVEIRA, matrícula Siape nº 1924378, Contador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21015001), da Unidade
Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência Regional de Administração da 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 105, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00424.019331/2025-07, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula SIAPE nº 1322513, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão de Gabinete-1,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.162205/2024-19, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por LUIZ FERNANDO MORAIS SANTOS, matrícula
Siape nº 1154717, código da vaga nº 795418, a contar de 15 de janeiro de 2025, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.000290/2025-56, resolve:
D ES I G N A R
MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1801244, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21013121), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa (2101376).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.008236/2025-06, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA BAHRI DE ALMEIDA SAMIA, matrícula Siape nº 1742038, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (280001),
da Coordenação de Planejamento e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cap EB SANDOVAL DA SILVEIRA SAMPAIO da função de CHEFE
da Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 1º de fevereiro de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizaroafastamentodopaís,com ônus,doservidorAUDOARAÚJOFALEIRO,Assessor-Chefe
Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, FCE 1.17, para participar da 48ª Sessão do Conselho
de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da Reunião do Conselho de
Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que se realizarão na cidade de Roma, República Italiana,
no período de 9 a 13 de fevereiro de 2025, incluído o período de deslocamento. (00033.000026/2025-37)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM