DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.002411/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à JORDANIA DA CONCEIÇÃO DOS PASSOS,
na condição de cônjuge do ex-servidor CLESIO DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº
1110580, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei
8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso V, PORTARIA Nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 28 de dezembro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.002449/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à LUIZ GUSTAVO SOUZA PASSOS, na
condição de filho menor do ex-servidor CLESIO DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº
1110580, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219,
inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 28 de dezembro de 2024, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000014/2025-05; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA EUNICE GONÇALVES OLIVEIRA, na
condição de companheira do ex-servidor JOSÉ FERNANDO DE SOUZA BASTOS, matrícula
SIAPE nº 29082, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222,
inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, PORTARIA Nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 19 dezembro de 2024, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, Substituto, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria
SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 17 de janeiro de 2025, nº 12, seção 2, fls. 4.
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA
PORTARIA SFA-PB Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, Substituto, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a V, da Portaria
SE/MAPA Nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 30 de janeiro de 2025, nº 21, seção 2, fls. 4.
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial
da União, de 26 de abril de 2023, e
Considerando a apuração de possível irregularidade na manutenção da
condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, em desacordo com o
fundamento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958; e
Considerando ainda, o constante dos autos do processo administrativo nº
21044.008104/2017-82, resolve:
Art. 1º - Tornar pública o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária
de LAUDIMIA GONÇALVES NEVES, matrícula SIAPE nº 02879263, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, Senhor HOMERO
GONÇALVES NEVES, matrícula SIAPE nº 1183383, falecido em 01/04/1969, por perda da
qualidade de beneficiária da pensão nos termos do Inciso III, do Parágrafo Único, do
Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
Art.
2º
-
Esta
Portaria
de
Pessoal entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n°
1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento da Adida Agrícola ANDREA
CLAUDIA PARRILLA, junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, conforme publicação no
D.O.U. de. 23.01.2025 retificada no DOU de 24.01.2025.(Processo n° 21000.000754/2025-04)
MARCEL MOREIRA PINTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 22 e 49 do
Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, em consonância com a Lei nº
10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007
e com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015, considerando os autos do
Processo nº 21000.013201/2024-22, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Comissão
Nacional de Produção Orgânica - CNPOrg, da forma a seguir:
§1º Organizações Governamentais:
I - Ministério da Agricultura e Pecuária;
a) Titular: Katia Mizuta;
b) Suplente: Ernesto do Nascimento Viegas;
II - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e ;
a) Titular: Kelliane da Consolação Fuscaldi;
b) Suplente: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
a) Titular: Fernanda Gomes Rodrigues;
b) Suplente: Alexandre Coelho Teixeira;
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
a) Titular: Ynaiá Masse Bueno;
b) Suplente: André Moreira Bordinhon;
V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
a) Titular: Daniel Peter Beniamino;
b) Suplente: Rafael Pereira Tokarski;
VI - Companhia Brasileira de Abastecimento;
a) Titular: Eduardo Safons Soares;
b) Suplente: Naiara Aldreoli Bittencourt;
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
a) Titular: Gisele Freitas Vilela;
b) Suplente: Walter José Rodrigues Matrangolo.
§2º Representante Regionais/Membros do Setor Privado:
I - Região Norte 1;
a) Titular: Ramom Weinz Morato;
II - Região Norte 2;
a) Titular: Ieda Maria Bentes Machado Riveira;
III - Região Nordeste 1;
a) Titular: Rejane Silva da Costa;
b) Suplente: Gean Magalhães Bastos;
IV - Região Nordeste 2;
a) Titular: Fabiano Leite Gomes;
b) Suplente: Paulo José Santana;
V - Região Centro-oeste;
a) Titular: Eduardo Darvin Ramos da Silva;
b) Suplente: Marcelo Silva Martins;
VI - Região Sudeste;
a) Titular: Alexandre Humberto Harkaly;
b) Suplente: Maria Agostinha Carmo Fernandes;
VII - Região Sul;
a) Titular: Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet;
b) Suplente: Antônio Augusto Mendes dos Santos.
Art. 2º Os membros da Comissão Nacional de Produção Orgânica - CNPOrg
terão mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do
Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta nos
autos do processo nº 21000.027536/2024-28 e 21000.072230/2024-26, resolve:
Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 336, de 23 de dezembro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - ..............................................................................................................................
...................................................................................................................................
b) Suplente: Allan Rogério de Alvarenga.
...................................................................................................................................
IV - ...........................................................................................................................
a) Titular: Arthur Farias Gomes;
b) Nilto Mendes.
V - ............................................................................................................................
a) Titular: Fabio Yoshio Kag;
b) Lidia Cristina Jorge dos Santos.
VI - ...........................................................................................................................
a) Titular: Daniel Alves Leastro;
b) Suplente: Ênio Antônio Marques Pereira.
VII - ..........................................................................................................................
a) Titular: Amanda Cristina Ferrari Bulgaro;
b) Suplente: Luis Carlos Ribeiro.
VIII - .........................................................................................................................
a) Titular: Renata Stringueta Nishio
b) Suplente: Alexander Augusto dos Santos." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na date de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA