DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 172/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.000056/2025-57, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro RODRIGO SOUZA CARDOSO (Nr Ord 7304129 / CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 173/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.010473/2024-61, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica GABRIELA CHRISTINE DA SILVA FREIRE (Nr Ord 7542410 / GSAU-SM), e incluí-la,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o
art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 174/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.019378/2024-29, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médido CHRISTOPHE BEZERRA ANSELMO (Nr Ord 6162762 / NuHANT), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 175/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.000541/2025-65, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador ESTEVAN LANGONE BAPTISTA (Nr Ord 6579620 / 1º/12º GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 177/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.000392/2025-34, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador FRADIQUE TEIXEIRA NUNES GOMES (Nr Ord 6483070 / 5º/8º GAV), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando
o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 178/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.001347/2025-48, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO
RODRIGUES DOS REIS PONTES (Nr Ord 2827840/CISCEA) para exercer, interinamente, o cargo
de Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador GUSTAVO FURLAN AQUINO (Nr Ord
3051935/CISCEA) de exercer, interinamente, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 179/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67613.068066/2024-45, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico
CLEITON PAULO MANOEL DE SANTANA (Nr Ord 6808220 / GSAU-CT), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 180/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.001033/2025-12, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord
1048619/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 7 a 14 de fevereiro de 2025,
durante o seu afastamento por motivo de férias.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 181/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.023039/2024-47, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador HUGO
NASCIMENTO SILVA (Nr Ord 6253083 / BANT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 182/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.000278/2025-83, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº 4A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - D171025 - Air Command
and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América,
na modalidade de Ensino a Distância, com início em 16 de janeiro de 2025 e conclusão até
16 de janeiro de 2027, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior.
Tenente-Coronel Aviador GUILHERME MICHELI BEDINI MOREIRA (Nr Ord
3411729/ITA);
Tenente-Coronel Aviador ANDRE ROSSI KUROSWISKI (Nr Ord 3324699/ITA);
Tenente-Coronel
Aviador 
HUMBERTO
BALDESSARINI
PIRES 
(Nr
Ord
3335410/ITA);
Tenente-Coronel Intendente JOSÉ RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
3 8 3 5 1 6 2 / G AC - S A A B ) ;
Tenente-Coronel Aviador GLAUBER LAGE MOREIRA CLAVER SILVA (Nr Ord
3 4 1 0 7 2 2 / G AC - S A A B ) ;
Tenente-Coronel 
Aviador 
RODRIGO 
PEREIRA
BARRETO 
(Nr 
Ord
3411079/MTAB);
Tenente-Coronel Aviador HUGO SLAVEZ FILHO (Nr Ord 3410790/BASM);
Tenente-Coronel
Aviador ANDRÉ
GUSTAVO ALVES
DA
SILVA (Nr
Ord
3410340/SERIPA II);
Tenente-Coronel
Intendente
RODRIGO
ALVES 
DE
NOVAES
(Nr
Ord
3835324/CABE);
Tenente-Coronel 
Aviador 
CIRO 
ALBUQUERQUE
TELLES 
(Nr 
Ord
3411214/CIAER);
Tenente-Coronel
Intendente 
DANIELLE
SIQUEIRA
KREUTZ 
(Nr
Ord
3835065/CABE);
Major Aviador BRUNO BELANI RIBEIRO (Nr Ord 4015614/ONU);
Major Aviador RAFAEL DOMINGOS RODRIGUES (Nr Ord 3490157/MISSAO EXT);
Major Intendente KARINA RAQUEL VALIMAREANU (Nr Ord 4016521/GAP LS);
Major Intendente DANIELE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord
4015770/CCA SJ);
Major Intendente ALINE COELHO RENDE SCHEER (Nr Ord 4016416/BASM);
Major Aviador GIESER AUGUSTO RAUBER DUARTE (Nr Ord 4015827/MISSAO EXT);
Major Aviador JOÃO VINICIUS BATISTA
DOS SANTOS PEREIRA (Nr Ord
3420086/DIRMAB);
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 187/GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00300.000997/2024-07, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LEONARDO
ELL PEREIRA (Nr Ord 3147770/CIAER) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência
da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de
sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 725/3PC2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.026384/2024-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FERNANDO GUILHERME DE ABREU RANGEL
(Nr Ord 4589734), SIAPE nº 0216158, no cargo de Arquiteto, código 444002, Classe "S",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a
10/10 (dez décimos) de FG-1, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de
setembro de 2001. Código de vaga nº 91733.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 112, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0180337719) REINALDO RODRIGUES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de janeiro de 2025, de acordo
com o art. 8º e art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 86, de 31 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, do dia 3 de fevereiro de 2025, na seção 2, página 11, relativa à
nomeação, em caráter excepcional, do Cel R/1 (0741318430) JUAREZ GONÇALVES DE LIMA, no
Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.",
LEIA-SE "em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres".