DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 DE JANEIRO 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 2ºSgt R/1 ALEXANDRE GOMES SOARES, Prec/CP 96/1787225, Idt
018.579.523-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 20 DEZ 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) com fulcro no art. 104,
II do art. 106 e III do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980; e
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 20
DEZ 2024 (data de homologação do Parecer Técnico), em face de ser acidente em serviço,
com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações,
conforme a Atas de Inspeção de Saúde nº 296/2024 e 295/2024 do MPGu IV/1ª RM de 1º
NOV 2024 e os Pareceres Técnicos nº 1570/2024 e 1569/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 18
DEZ 2024, homologados em 20 DEZ 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. NÃO É INVÁLIDO).
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 3-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041962444-0)
GILBERTO CLAUDIO FARIAS MENDES, Prec-CP: 96 1909555, do Comando do CMN
(BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041962444-0) GILBERTO
CLAUDIO FARIAS MENDES, Prec-CP: 96 1909555, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo
Cultural do CMN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 4-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844963-0)
ANTONIO MAX RODRIGUES DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 1711357, do Comando do CMN
(BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844963-0) ANTONIO MAX
RODRIGUES DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 1711357, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
Ajudância Geral do CMN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 5-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082610063-8)
JOÃO RODRIGUES COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1826213, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082610063-8) JOÃO
RODRIGUES COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1826213, no 8º Grupamento Logístico (BELÉM/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo para os Processos e Contratos do 8º Grupamento Logístico, pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 6-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7)
ANTONIO DE JESUS JARDIM CORRÊA, Prec-CP: 96 1909217, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a
contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7) ANTONIO DE
JESUS JARDIM CORRÊA, Prec-CP: 96 1909217, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo Gestor de Planejamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 7-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ
HENRIQUE FRANÇA MOURA, Prec-CP: 96 1906825, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a contar de
31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ HENRIQUE
FRANÇA MOURA, Prec-CP: 96 1906825, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo Gestor do Círculo Militar de São Luis, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 8-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105099763-2)
ANTONIO CARLOS ROCHA COSTA, Prec-CP: 96 1978089, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a contar de
31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105099763-2) ANTONIO CARLOS
ROCHA COSTA, Prec-CP: 96 1978089, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais do Comando Militar do Norte no Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 9-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9)
WALTER JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a
contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9) WALTER
JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, no 24º Batalhão de Infantaria de
Selva (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Gestor de Planejamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 10-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019559203-5) OMAR
MEDEIROS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1934504, do CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), a contar de
31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt
019559203-5) OMAR
MEDEIROS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1934504, no Comando de Fronteira Amapá e 34º
Batalhão de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gestor de Processos Administrativos relacionados ao controle e
manutenção do material de uso permanente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 11-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085759433-7)
SAULO CAVALCANTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1669613, da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl
(MARABÁ/PA), a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085759433-7) SAULO
CAVALCANTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1669613, na Companhia de Comando da 23ª Brigada
de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 12-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085868703-1)
FRANCISCO DE MORAIS SOUSA, Prec-CP: 96 1877521, do 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), a contar
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085868703-1) FRANCISCO
DE MORAIS SOUSA, Prec-CP: 96 1877521, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 13-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041973144-3)
JORGE
RAMIRO 
DO
NASCIMENTO 
FILHO,
Prec-CP:
96 
1976190,
do 
50º
BIS
(IMPERATRIZ/MA), a contar de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041973144-3) JORGE RAMIRO
DO NASCIMENTO FILHO, Prec-CP: 96 1976190, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor da Área de Lazer e Hotel de Trânsito de Oficiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 14-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 085853313-6) ALESSANDRO
RODRIGUES GARCIA, Prec-CP: 96-2035495, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo no Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do
Norte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 15-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067386353-6) EDMUNDO
SANTOS DA SILVA FILHO, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na 4ª Seção do CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES