DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 181/DPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE),
alocadas na estrutura do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), nos termos do
Ofício nº 919/2024, do AMRJ, conforme abaixo:
I - Técnico de Tecnologia Militar, 10.1492.52, Matrícula SIAPE 1819142,
GUSTAVO DA SILVA MOTA, para FCE 1.06, de Chefe de Serviço, ficando em consequência
dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor;
II - Desenhista, 86.0748.31, Matrícula SIAPE 0978872, CARLOS EVANDRO
CORDEIRO ALVES, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
III - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 85253839, Matrícula SIAPE
0977827, FRANCISCO VANDUI DA COSTA, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
IV -
Desenhista, 86.1400.01, Matrícula
SIAPE 0979008,
LUIS ANTONIO
GUIMARÃES, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
V - Artífice de Mecânica, 86.1395.92, Matrícula SIAPE 0978987, MARCO
ANTONIO DA SILVA, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
VI - Agente Administrativo, 86.0275.57, Matrícula SIAPE 6978609, OTACILIO
FRANÇA GUIMARÃES, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo; e
VII - Agente de Serviços de Engenharia, 87313006, Matrícula SIAPE 1045137,
PAULINO DOS SANTOS ALVES, para a FCE 2.01, de Assistente Técnico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 229/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANA SILVA DE ARAÚJO, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUÍS RICARDO EVANGELISTA DA PAIXÃO, ocupante do cargo de
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978411, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 1º de março de
2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de dezembro de 2024,
data do requerimento.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 230/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO CALDAS, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSE CALDAS MACHADO, ocupante do cargo de Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0976862, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 9 de novembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 231/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NI-S III, 85.2488.43, Matrícula SIAPE 0977784, AFRÂNIO JORGE OLIVEIRA, Código de Vaga
563579 (Processo nº 63125.001210/2024-12, do CMASM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 232/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Assistente em Ciência e Tecnologia,
NI-R-III, 86.3981.48, Matrícula SIAPE 0972555, CLÁUDIA LÚCIA SANT´ANA, Código de Vaga
558789 (Processo nº 63128.001924/2024-92, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 233/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-
S-III, 83.1011.28, Matrícula SIAPE 0968632, MÁRIO JORGE LIMA MENDES, Código de Vaga
556794 (Processo nº 63999.001625/2024-07, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 235/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NA S-III, 87.3229.51, Matrícula SIAPE 1061371, ALTAMIR JOSÉ DA SILVA, Código de Vaga
566374 (Processo nº 63148.049751/2024-55, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 236/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 84.0002.61, Matrícula SIAPE 0957074, ARNALDO VIEIRA AMAZONAS, Código de
Vaga 555172 (Processo nº 63042.003193/2024-60, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 237/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota parte integral, a ROSEANE COSTA DA SILVA, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor ORLANDO GERALDO DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0956334, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, falecido, na condição de aposentado, em 31 de março de
2012, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 219, parágrafo único c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003, c/c inciso I, art. 2°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2020, data
do falecimento da última beneficiária do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 17/SVPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALDENISE ALVES CAPISTRANO, na qualidade de viúva
do ex-servidor GETÚLIO DE FARIAS CAPISTRANO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0956425, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 25 de outubro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de outubro de 2024,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 475, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.034879/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora PATRICIA GOMES
MENEZES CRUZ, matrícula SIAPE nº 2484960, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em
interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art.
26 da referida Emenda, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876953.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 687, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60597.000011/2025-15, resolve:
DISPENSAR o 1º SG (MB) JHONATA DO RÊGO VIEIRA da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 234/DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º
Aposentar, de
acordo com o
inciso III do
art. 3º
da Lei
Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, combinado com o art. 22 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-
III, 97.1161.90, Matrícula SIAPE 1227689, ALEKSSANDRA PEREIRA MENDONÇA, Código
de Vaga 686075 (Processo nº 63148.048007/2024-33, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA