DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, CPF nº ***.852.835-**, da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Programas do
Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.065.231-**, para exercer a
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO
CAETANO OLIVEIRA DE
FARIA ALMEIDA,
CPF nº
***.940.781-**, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO
Matrícula Siape: 3266501
Código da vaga: 252021
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.051413/2024-33
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: THALITA RAFAELA AIRES FERREIRA
Matrícula Siape: 1973359
Código da vaga: 900792
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.051413/2024-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA PAULA BARROS BRANDÃO
Matrícula Siape: 2244588
Código da vaga: 747871
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.048281/2024-62
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANTONIO ALMIR SILVA GOMES
Matrícula Siape: 1885813
Código da vaga: 686269
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.048281/2024-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui o
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e altera o Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, e considerando a Resolução nº 10, de 29 de
setembro de 2008, editada pela Secretaria-Executiva da Comissão de Ética
Pública da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Fica reconduzido
SAMUEL MARTINS FELICIANO, Assessor
Especial do Ministério da Educação, Matrícula Siape nº 3531208, à Comissão de
Ética Pública Setorial do Ministério da Educação, para mandato de três anos,
a contar de 17 de janeiro de 2025, como membro titular.
Art. 2º Fica reconduzido JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, Coordenador de
Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, Matrícula Siape nº
1815767, para mandato de três anos, a contar de 17 de janeiro de 2025, como membro
suplente do servidor designado no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar FILIPE MARTINS SOARES, matrícula Siape nº 3416381, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação com Redes e
Beneficiários, da Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria
de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape nº 3413457, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar AMANDA BRETON, matrícula Siape nº 3416293, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANTONIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape nº 1481270, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
atualmente ocupada por Jorge Luiz Lopes Mourão, da Coordenação de Apoio à Atividade
Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 70 - Dispensar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 3413887, do encargo de
substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente vaga, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão
da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 71 - Designar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13,
atualmente
vaga, da
Diretoria
de
Monitoramento
e Avaliação
de
Políticas
Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 72 - Dispensar HILTON SALES BATISTA, matrícula nº 1149701, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fluxos e
Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 73 - Designar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 74 - Dispensar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Procedimento Preparatório, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.