DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 33/2025 - DI R G R A D,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01/02/2025:
AILTON LOPES SOUZA, matrícula SIAPE 2702181, para a Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia - Campus Curvelo, FCC-01;
BRUNO ANDRE SANTOS, matrícula SIAPE 1459458, para a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia de Computação - Campus Nova Gameleira, FCC-01;
EDUARDO GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE
1681464, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação - Campus Varginha, FCC-01;
ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2147526, para Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01;
MAYRA APARECIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3255019, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, FCC-01
MARCIO WLADIMIR SANTANA, matrícula SIAPE 1052019, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Nepomuceno, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 8/2025 - DCDV, resolve:
Art. 2° Designar:
MARIA INÊS PASSOS PEREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 1825972, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Divinópolis, FG - 0 1 .
FLÁVIO JOSÉ DE ARAÚJO MATEUS, matrícula SIAPE nº 2189640, para a Função
Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 322/REITORIA/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000034/2025-03, resolve
Exonerar VANESSA CERON DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1721027, da função
de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir
da publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 323/REITORIA/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000034/2025-03, resolve
Exonerar FABIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1721027, da função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da
publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 324/REITORIA/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000034/2025-03, resolve
Nomear a servidora JESSICA SILVA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114917, SIAPECAD nº 01895751, lotada
e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, como substituta do cargo
de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Humaita I, UORG-19, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 325/REITORIA/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000034/2025-03, resolve
Nomear a servidora CLAUDIA PORTELLA SANTOS CABRAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2347555, SIAPECAD nº
01206886, lotada no(a) Ch1-Sala de Aula do Campus Humaita I, e em exercício no(a)
Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Humaita I, como substituta do cargo
de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-
43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 128, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, GISELA GOMES DA SILVA, CPF: ***.885.521-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Serviços
e Logística,
da
Coordenação-Geral
de
Logística
e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PRISCILA SOBRAL NÓBREGA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia
de Projetos de Integridade, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ORLANDO DE ROCHA MELO JÚNIOR,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE 2424982, da função de Coordenador de Curso Técnico
Integrado em Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 6 de fevereiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE 3298357, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 312/IFAL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003931/2025-45, resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Diretoria de Ensino do Campus
Palmeira dos Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C403, Código
de Vaga nº 0960501, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela
servidora MARIANA DE ARAUJO SANTANA, SIAPE nº 1608626, em decorrência de falecimento,
de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 a partir de 04 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 27 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 03/02/2025, o servidor Marco Antônio
Manso da Silva, matrícula/SIAPE nº 1105026, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, da função gratificada de Coordenador de Unidades Educacionais de
Produção, código FG-05, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.
Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período
em que esteve como titular da Coordenação de Unidades Educacionais de Produção.
Nº 28 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 03/02/2025, o servidor Janderson Rocha
Garcez, matrícula/SIAPE nº 2196649, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, para
assumir função gratificada de Coordenador de Unidades Educacionais de Produção, código
FG-05, do IFAM Campus - Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 221 - DISPENSAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor CLENIO FERREIRA DE FARIAS,
matricula SIAPE Nº 2221261, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/administração, de Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração na
forma Integrada do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 222 - DESIGNAR, a partir de 1º/10/2024, a servidora FRANCY KELLE CARVALHO DA SILVA,
matricula SIAPE Nº 2901947, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/secretariado, para responder pelo expediente da Coordenação dos Cursos de
Nível Médio em Administração na forma Integrada do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção
2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 223 - DISPENSAR, a partir de 1º/10/2024, a servidora FRANCY KELLE CARVALHO DA SILVA,
matricula SIAPE Nº 2901947, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/secretariado, de responder pelo expediente da Coordenação dos Cursos de Nível
Médio em Administração na forma subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 224 - DESIGNAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor MAURÍLIO RAMON DA SILVA DOS
SANTOS, matricula SIAPE Nº 1991650, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico/ Letras/Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol, para
responder pelo expediente da Coordenação dos Cursos de Nível Médio em Administração na
forma Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
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