DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 75 - Designar PAULO CEZAR BARBOSA BRITO, matrícula Siape nº 1896753, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Procedimento Preparatório, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 76 - Dispensar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
atualmente vaga, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão
da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 77 - Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 3413887, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
atualmente vaga, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão
da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 78 - Dispensar FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula Siape nº
1051386, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento
às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Nº 79 - Designar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente
ocupada por Denise de Oliveira Bento, da Coordenação de Orientação Técnica e Normas,
da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.000249.2025-50, resolve:
DESIGNAR
a servidora
MARCIA
DE
LOURDES CARVALHO
DE
OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141675, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Orientação
Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, código FG-2, do Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea "c", da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.000283.2025-24, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo de Direção, nível 3, código CD-03, de Chefe de Gabinete do Instituto Benjamin Constant,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.000055/2025-47, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RODRIGUES,
cônjuge de JOÃO BATISTA PINTO RODRIGUES, aposentado no cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
matrícula SIAPE nº 0439163, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 16/12/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215,
217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2024, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.000051/2025-69;
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 27/01/2025, o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor BRUNO ROCHA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2245947, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta nas Portarias de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 88,
nº 92, nº 94 e nº 97, todas de 30/01/2025. resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025:
RENATA CALCIOLARI, matrícula SIAPE nº 2828733, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Eletromecânica - Campus Araxá, FG-02
JOSE AFONSO DE MATOS NETO, matrícula SIAPE nº 2092896, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Araxá, FG-02
ANELISE LIMA DE ABREU DESSIMONI, matrícula SIAPE nº 1072710, da Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG-02
OSCAR PRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616468, da Função Gratificada
de Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 30/2025 - DEPT,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/02/2025:
LUÍS PAULO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2993114, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica - Campus Araxá, FCC-01.
Art. 2° Designar, a partir de 03/02/2025:
KLEBER LOPES FONTOURA, matrícula SIAPE nº 2330904, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica - Campus Araxá, FC C - 0 1 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico Nº 9/2025 - DCTM,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/02/2025:
WANDER DAIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2218767, da Função Gratificada
de Coordenador de Administração - Campus Timóteo, FG-01.
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3381658, da Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Timóteo, FG-03.
Art. 2° Designar, a partir de 03/02/2025:
ELIZABETH DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1552917, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Administração - Campus Timóteo, FG-01.
WANDER DAIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2218767, para a Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Timóteo, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 9/2025
- DCNG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025:
ROSILENE NIETZCH DIAS, matrícula SIAPE nº 1804459, da Função Gratificada
de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Nova Gameleira, FG-01;
DIEGO CEZAR MONTEIRO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 3075267, da
Função Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Nova Gameleira, FG-
01;
HENRIQUE DOS REIS PAULA, matrícula SIAPE 1104109, da Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Gameleira, FG-01;
TATIANA LEAL BARROS, matrícula SIAPE 1241173, da Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira,
FG - 0 1 ;
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2025:
ELISANGELA GONCALVES BARBIERI, matrícula SIPAE 1549763, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Nova Gameleira, FG-
01;
ANDRE CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 2881952, para a Função Gratificada
de Coordenador de Administração - Campus Nova Gameleira, FG-01;
DIEGO CEZAR MONTEIRO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 3075267, para a
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Gameleira,
FG - 0 1 ;
CATIA FABIOLA PARREIRA DE AVELAR, matrícula SIAPE 1949076, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus
Nova Gameleira, FG-01.
Art. 3º Reconduzir, a partir de 01/02/2025:
MARTA VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1676462, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nova
Gameleira, FG-02;
RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2179283, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Nova Gameleira, FG-02;
ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA, matrícula SIAPE 1649753, para a
Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Nova Gameleira, FG-02;
VAGNO AURELIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 391635, para a Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Nova Gameleira, FG-02;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA

                            

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