DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000060/2025-69, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANA PAULA BATISTA DA SILVA CRUZ, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3390152, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas do campus Seabra, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000003/2025-86, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2025, o servidor ADILTON
SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1553072, da função de Coordenador da Gerência de Registros Acadêmicos do campus
Simões Filho, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 186, de
12/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 290, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000003/2025-86, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAISSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435460, para exercer a função de
Coordenadora da Gerência de Registros Acadêmicos do campus Simões Filho, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000315/2025-59, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2025, o servidor
GUILLERMO ALBERTO LOPEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2777235, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Radiologia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 636, de 06/02/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 05/05/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000315/2025-59, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REBECA DE SOUZA VASCONCELOS ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1250016, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Radiologia do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000023/2025-72, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/01/2025, a servidora CARLA
CORTE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103818, da função de Coordenadora de Cursos Técnicos
de Ensino Médio do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.457, de 25/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23745.000023/2025-72, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EMANUEL TARCIANO SANTANA DA
FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
matrícula
SIAPE 
nº
1803499, 
para
exercer 
a
função 
de
Coordenador de Cursos Técnicos de Ensino Médio do campus Jacobina, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23280.000037/2025-09, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MONICA CAROLINE LEMOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1963691, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Acadêmico do
campus Santo Amaro, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000158/2025-18, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243,
para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus
Juazeiro, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000892/2025-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 07/02/2025, o servidor MARCELO SILVA
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2968014, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
do campus Avançado Ubaitaba, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.507, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000892/2025-51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NIVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162133,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus
Avançado Ubaitaba, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.618, de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000884/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ZANINE VARGAS FABRISTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1260428,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Avançado
Ubaitaba, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 342, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002284/2024-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GESUS DE ALMEIDA TRINDADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1344782,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do campus
Jaguaquara, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 128, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024,
considerando o que consta no Processo nº 23348.000525/2025-86, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 07/02/2025 o servidor SILMAR DE
MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº ****535, no quadro do Instituto
Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, no cargo de Tecnólogo-Formação, área
de Gestão Pública, código de vaga nº 986698, de acordo com o Artigo 29,
inciso I da Lei 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.300/2024 de 04/12/2024 publicada no DOU de 05/12/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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