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DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, CONSIDERANDO o Ofício Nº 3/2024/CRN- DA P / C R N -
IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País, no período de 07/06/2025 a 07/07/2025,
trânsito incluso, ao servidor Pablo Menezes e Oliveira, professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1880707, para realizar atividades de
ensino e pesquisa na Universidade de Lisboa, Portugal, por meio do Edital 326/2024 -
Internacionaliza Docentes IFMG 2024/2025, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA IFMG N° 412, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo
nº23211.001535/2021-51, resolve:
Designar o servidor RAFAEL HONORIO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260655,SIAPECAD nº 02271405,
lotado no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em
Matemática, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus
Formiga, UORG-157.
Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 340/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000661/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692111, SIAPECAD nº
01731302, lotada no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus Ibirité, UORG-197.
Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 376/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001145/2023-24, resolve:
Declarar Designado o servidor MATEUS ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1139026, SIAPECAD nº
02304152, lotado no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico em Eletrotécnica do Campus Ibirité, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Ibirité, UORG-108. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 665/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de
Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONC A LV ES ,
SIAPE 1184724, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; lotado no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não
justificadas no período de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024,
conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, PRESIDENTE;
- CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 669/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23367.000750/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à
servidora CAROLINA DE MORAES DA TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1094319, SIAPECAD nº 02354942, lotada
no(a) Campus Santarém deste Instituto junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Osório, de acordo com o disposto no art.
30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 670/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23041.037596/2023-75, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor JACKSON DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1396102, SIAPECAD nº 02319227, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Alagoas, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772,
de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 14 de dezembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 658/BELÉM/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.000917/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS GABRIEL DIAS DA SILVA, na
qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA ELOISA SILVA DA SILVA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 0272904, SIAPECAD nº 00196790, lotado(a) no(a) SEM
LOTAÇÃO, E115, com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222,
Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
vigência 
a
partir 
da
data 
do
Óbito, 
conforme
Certidão 
de
Óbito 
nº
066431.01.55.2025.4.00014.199.0011609.86.
Efeito financeiro a partir de 30 de dezembro de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 204/REITORIA/IFPB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.000675.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Cristiana Ferreira Antunes, matrícula SIAPE nº
2506117, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento
de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, Cód. FG-02, vigorando o ato a partir de 31-01-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 205/REITORIA/IFPB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000675.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral,
matrícula SIAPE nº 1100144, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de
Documentação e Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 989/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.011014/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXANDRE DA
SILVA ZANELLA, contrato 62/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Estudos de Linguagem, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Cascavel, a partir de 22 de janeiro de 2025 até 21 de janeiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 382/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000459/2025-30, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 07/02/2025, aposentadoria compulsória ao
servidor AURÉLIO AGOSTINHO ADÃO, matrícula SIAPE nº 3296340, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o
art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso III
e art. 26, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI),
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000286/2025-54,
resolve:
Dispensar a servidora JUCIELY CARVALHO MAIA MOTA, matrícula SIAPE nº 1155537,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso de Meio Ambiente do Campus Valença, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2286/2023-GAB/REI/IFPI, de 06/07/2023 e publicada no DOU de 07/07/2023, seção 2, página 29.
PAULO BORGES DA CUNHA

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