DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 289 - REITORIA/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000104/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSITA CAMILO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030686, SIAPECAD nº 01813619, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração
Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Uruaçu, UORG-44.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 523/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de
14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto
no
Art.
62
da
Lei
8.112/90,
e
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.005803.2025-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jean Douglas Ferreira de Sousa, Auxiliar Rural,
da Função de Chefe do Núcleo de Captação de Recursos (FG-02) do (a) Campus Codó,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 524/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vivian Alessandra Vieira de Carvalho Sousa,
Técnico de Laboratório: Microbiologia, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo
de Captação de Recursos (FG-02) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 526/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Fernando Braga Rima, Técnico em Agropecuária,
do cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04) do (a)
Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 527/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Jean Douglas Ferreira de Sousa, Auxiliar Rural,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-
04) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 533/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.169/2024, de 12.09.2024, que trata da Designação
do (a) servidor (a) Flavio Brito Viveiros, para desempenhar a Função de Ordenador(a)
de Despesas Substituto(a) do Campus Barra do Corda,
onde se lê: "[...] Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os
recursos do referido Campus bem como os processos de compras [...]"
LEIA-SE: "[...] Gestores Financeiros Substitutos, responsáveis pela gestão dos
recursos do Campus [...]".
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 534/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.170/2024, de 12.09.2024, que trata da Designação
do (a) servidor (a) Marcos Danilo Araujo Sousa, para desempenhar a Função de
Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) do Campus Barra do Corda,
onde se lê: "[...] Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os
recursos do referido Campus bem como os processos de compras [...]"
LEIA-SE: "[...] Gestores Financeiros Substitutos, responsáveis pela gestão dos
recursos do Campus [...]".
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 535/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004395.2025-79, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jayane Kelly Jacinta de Oliveira, Assistente
Social, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 536/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004395.2025-79, resolve:
Designar o (a) servidor (a)
Rodrigo Soares Pereira, Psicólogo, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 409/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado
no D.O.U
de nº
62,
de 05/04/2021,
seção 2,
página
1 ,
o Ocio
nº
221/2025/CAFU/COGEP/GSE/GM/MinC e o que consta no Processo nº 23188.001878.2023-11, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Sandro Luis Costa da Silva, Matrícula
SIAPE nº 1790801, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Bela Vista, em exercício na Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, com efeitos a partir de 06.01.2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 413/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000447.2025-08, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0386, de 05/02/2025, publicada no DOU
dia 06/02/2025, Seção 2, página 21, a partir de 06/02/2025, que trata de:
"Art. 1º Designar o servidor BRUNO VIEIRA VENCESLAU, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2392463, SIAPECAD nº 02144259, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Contratos e Convênios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 418/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000156.2025-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON DOUGLAS AGUERA DE PAULA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418075, SIAPECAD nº
02475800, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e
Logística do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 46/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 8 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE nº 226****, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01; resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 144/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de fevereiro de 2024.
Art. 2° Exonerar o servidor ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, SIAPE nº 208****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01; resolve:
Nº 128 - Art. 1° Nomear o servidor ANGELO CESAR DE LOURENÇO, SIAPE nº 180****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 130 - Art. 1º Designar a servidora VIVIANE SANTOS, SIAPE nº 131****, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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