DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23435.000070.2025-10, resolve:
Designar o servidor JOUBERT DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba. Efeitos
a partir de 10 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 577/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001793.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a)
Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora ADRIANA MARIA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 296****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor JOAO VICTOR FAZZAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3908/IFSP, de 21 de agosto de 2023, publicada no
DOU em 23 de agosto de 2023, Seção 2, Página 29.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 578/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000152.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretor Adjunto
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidor MARLON DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 127****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4836/IFSP, de 03 de outubro de 2023, publicada
no DOU em 4 de outubro de 2023, Seção 2, Página 30.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 582/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001889.2024-43, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de
Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Engenharia de Controle e Automação
do Campus Catanduva, a partir de 01 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
considerando o Ofício Interno nº 296/2025-PROADM, de 06-02-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****,
para o cargo de Substituto da Pró-reitora de Administração do IF Sudeste MG, código CD-02, no
período de 07-02-2025 a 19-02-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº
11.892/08 
e,
tendo 
em
vista 
o
que 
consta
no 
processo
eletrônico 
Nº
23346.001597.2022-18, resolve:
Nº 167 - Art. 1º DESIGNAR a servidora AGDA SILVA PRADO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora AGDA SILVA PRADO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho, pelo período de 30.09.2024 a 29.01.2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168 - DISPENSAR, a partir de 30.01.2025, a servidora AGDA SILVA PRADO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 169 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO RABELO BOTREL MIRANDA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1668661, para exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 28.01.2027.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001777.2022-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.02.2025, a servidora RAFAELA ELOI DE ALMEIDA
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 07.05.2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000033.2025-02, de 23/01/2025, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 07/02/2025, o servidor Rafael Batista Zortea,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão da Produção Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora em exercício
PORTARIA Nº 282, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23495.000073.2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2025, o servidor Alvaro Tavares Duarte,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-
1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora em exercício
PORTARIA N.º 281, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23495.000074.2025-93, de 06/02/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, o servidor Tadeu Vargas, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor River Souza Magalhães, matrícula Siape nº
1741643, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Kallyana Moraes Carvalho Dominices, matrícula
Siape nº 1642699, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-
Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de
maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
ainda o constante do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações
sob o nº 23236.024635/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para
capacitação fora do país ao servidor Willy Deivson Leandro da Silva, matrícula
Siape nº 1835006, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 31 de dezembro de 2028,
para realizar curso de pós-graduação stricto sensu em Ciências da Educação,
em nível de doutorado, ofertado pela Universidad Autónoma de Asunción, em
Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.
3º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

                            

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