DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, bem como tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23036.000156/2025-45, resolve:
Art. 1º Fica disponibilizada a requisição da servidora ANA GABRIELA GOMES
AGUIAR, matrícula Siape nº 190****, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto,
para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA N° 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003258/2025-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, KEKE ROSBERG
GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, matrícula SIAPE
nº 
2182352,
da 
função
gratificada 
(código 
FG
01) 
de
Gerente 
de
Obras/GO/CPOM/SINFRA .
Art. 2º Designar ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA, ocupante do cargo efetivo de
ENGENHEIRO-ÁREA, matrícula SIAPE nº 2510285, para exercer a função gratificada (código
FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Ficam homologados os atos praticados pelo servidor ALLAN RONNEY
VIANNA MOTTA a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o disposto no Ofício nº
3/2025/NTI/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.001459/2025-80, resolve:
Designar o servidor Vítor Renato Alves de Brito, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1622533, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes,
durante sua licença para tratamento de saúde.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2342538
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 09/03/2025 a 23/03/2025
Evento: Participar do 32th Conference on Retroviruses and Opportunistic
Infections / Ida Cooperação Purdue University.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.004754/2025-36
Nome: LUIZ CLAUDIO LOURENCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674600
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 27/03/2025 a 05/01/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Sociologia.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.002810/2025-06
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor:
NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO, requerido e autorizado através do Processo
nº 23066.060210/2024-73, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2024, seção 2, pág. 17.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 111 - Dispensar o servidor ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape: 2527564,
cargo: Professor de Magistério superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA
UFCG, com efeito em 16 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003725/2025-08)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de origem na data especificada no Art. 1º desta portaria.
Nº 112 - Designar o servidor JULIO CESAR ALMEIDA CHAGAS, matrícula siape: 1460193,
cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o
Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA
UFCG, com efeito em 17 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003725/2025-08)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (CD-04) de Coordenador de
Contabilidade e Finanças da PRGAF/UFCG em 16 de fevereiro de 2025, para atender a
designação no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 113 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor BRUNO FARIAS DA SILVA, matrícula
siape: 2578718, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE ENSINO
DA UFCG, com efeito em 04 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003990/2025-88)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (CD-04) de Coordenador de Controle Acadêmico da
PRE/UFCG em 03 de fevereiro de 2025, para atender a designação no Art. 1º desta portaria.
Nº 114 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor CARLOS ANDRE CARNEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula siape: 1751256, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro
de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, com efeito em 04 de fevereiro
de 2025. (processo nº 23096.003990/2025-88)
Nº 115 - Conceder pensão vitalícia a EDILEUSA BEZERRA CARNEIRO, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em
razão do falecimento do servidor ERISTOW GUIMARÃES CARNEIRO, ocorrido em
23/12/2024, matrícula SIAPE nº 0334434, cargo ocupado: Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito,
conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
(processo nº 23096.002326/2025-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 124 - Dispensar o servidor CARLOS MÁRIO ECHEVERRI MISAS, matrícula siape: 2277708,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada de (FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO -
PGEPM da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do CTRN/UFCG, com efeito em 05
de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98)
Nº 125 - Dispensar a servidora ANA PAULA TRINDADE ROCHA , matrícula siape: 2503922, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada de (FG-01) - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica
de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade,
com efeito em 05 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98)
Nº 126 - Designar a servidora ANA PAULA TRINDADE ROCHA , matrícula siape: 2503922, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade
Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com efeito em 06 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 131 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCELO
SILVEIRA RABELLO, matrícula SIAPE nº 337159, cargo: Professor de Magistério Superior, Classe:
Titular, código de vaga: 260996, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do
Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.002125/2025-14)
Nº 132 - Dispensar o servidor da função abaixo especificada, ocupante do Professor de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, com efeito em 03 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003515/2025-10)
. .ABRAHAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
.1069592
.FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno)
Nº 133 - Designar, em caráter Pro Tempore, a servidora na função abaixo especificada,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 04 de fevereiro de 2025. (processo
nº 23096.003515/2025-10)
. . ROSÁLIA SEVERO DE MEDEIROS
.2210295
.FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH Nº 81, de 27/01/25, publicada no DOU em 29/01/25, Seção
2, página 20,
onde se lê: "com efeito em 16 de janeiro de 2025";
leia-se: "com efeito em 06 de fevereiro de 2025"
(processo nº 23096.070000/2024-36)