DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratar CAIO NUNES CHRISTOFFE SIMOES, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de
dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 71 de
07/11/2024, D.O.U de 08/11/2024, durante o período de 03/03/2025 até 02/03/2027.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 651, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II,
pág. 33 e a portaria nº4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de
julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.065186/2024-51, resolve:
Contratar CAROLINE CARO DA COSTA, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de
dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 71 de
07/11/2024, D.O.U de 08/11/2024, durante o período de 03/03/2025 até 02/03/2027.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 660, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II,
pág. 33 e a portarianº4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de
julho de 2022, Seção II, pág.39, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.065197/2024-31, resolve:
Contratar
NICOLE PINHEIRO
DE
OLIVEIRA
BRAGA, como
Médico
(a)
Veterinário (a) Residente, na área de ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do
Instituto de Veterinária, com carga horária de60 (sessenta) horas de trabalho, em
regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital
41 de 12/07/2024, D.O.U de 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 até
02/03/2027.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 707, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II,
pág. 33 e a portarianº4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de
julho de 2022, Seção II, pág.39, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.065187/2024-03, resolve:
Contratar JULIA PARAGUASSU DE MELLO, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA, do
Instituto de Veterinária, com carga horária de 60(sessenta) horas de trabalho, em
regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital
41 de 12/07/2024, D.O.U de 15/07/2024, durante o período de 03/03/2025 até
02/03/2027.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 224 - Dispensar, a partir de 28 de Janeiro de 2025, NATASHA FINOKETTI MALICH ES K I ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação - SECPG/CAA/CCR, código FG4, para a qual
foi designada pela Portaria PORTARIA N.º 2146/2022/GR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, tendo
em vista sua remoção.(Ref. Sol. 003657/2025)
Nº 225 - Art. 1º Designar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
SIAPE nº 1859537, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-
Graduação - SECPG/CAA/CCR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 003657/2025)
Nº 227 - Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, Alexsandro Furtado Pereira,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953115, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SPA/SAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria PORTARIA N.º 019/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, tendo em vista sua
mudança de localização.(Ref. Sol. 003656/2025)
Nº 228 - Art. 1º Designar FELIPE ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3444651, para exercer a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado -
S P A / S A F/ DA / C B S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 003656/2025)
Nº 229 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, BIANCA FERREIRA H E R N A N D EZ ,
ARQUIVISTA, SIAPE Nº 2349770, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo - SAD/CARC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 003531/2025)
Nº 242 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Dezembro de 2024, PAULO SERGIO FERREIRA DE
LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROFNIT/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria 439/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 003948/2025)
Nº 243 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, ANA PAULA AGUIAR DOS
SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2424299, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código
FG4, para a qual foi designada pela Portaria 2228/2024/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 004111/2025)
Nº 244 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, PAULO SERGIO FERREIRA DE
LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SVAER/CVC/ D E V / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004111/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 64/DAP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 361/2023/DAP, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de maio de 2023, que concedeu aposentadoria à servidora MICHELE
LYSSANDRA MASUTTI, matrícula SIAPE 2160469, para alterar a proporção dos proventos de
aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 84% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 94%
da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº
23080.004741/2025-89)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 257 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALESSANDRA MARTINS
POSSER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de
vagas: pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Contador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga
n.293238. (Processo 23081.011792/2025-57)
Nº 258 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAQUEL PROCHNOW,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 979896. (Processo
23081.011802/2025-54)
Nº 259 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIOGO BUSANELLO CERDA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
977193. (Processo 23081.011930/2025-71)
Nº 260 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOÃO HENRIQUE CABRAL
WANCURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Engenharia Química/ Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296460,
pertencente
ao
Banco
de
Professor
Equivalente
desta
Instituição.
(Processo
23081.010764/2025-12)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 416, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 23089.013716/2023-44, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição a pedido da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, SIAPE 1754377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente a Universidade Federal de São Paulo, a sua atuação junto à Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, a contar a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001124/2025-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CLEBER SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE
3300962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, carga horária de 20
HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 301015, com base no artigo 33, inciso I, da Lei no 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000549/2025-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KIZZY FERNANDES ANTUALPA,
matrícula SIAPE 1088204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga
nº 746459, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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