DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de missão de pesquisa científica na linha de luz XPRESS do Síncrotron Elettra, em Trieste-
Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.040225/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO VICTOR BARBOSA MOURA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1314332, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 08/02/2025 a 17/02/2025, para participar
de missão de pesquisa científica na linha de luz XPRESS do Síncrotron Elettra, em Trieste-
Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000081/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLENILTON COSTA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2877563, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 08/02/2025 a 17/02/2025, para participar de
missão de pesquisa científica na linha de luz XPRESS do Síncrotron Elettra, em Trieste-Itália,
com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não
apresentação da documentação
comprobatória de
conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma
da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 50 - Exonerar o servidor EDSON FERREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3287920, CPF nº
616.069.361- 15, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Física-IF/UFMT, código
CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2025. (Processo nº 23108.097595/2024-91).
Nº 54 - Revogar a Portaria Reitoria nº 769, de 21/11/2024, publicada no DOU em
25/11/2024, que aplicou a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, prevista no
Artigo 92, Inciso I, alínea "a" do Código Penal, ao Servidor Público Federal, LEONEL PEREZ
CORRÊA, CPF nº 123.XXX.XXX-XX - processo nº 23108.078995/2024-05; por força da
Decisão Judicial - Liminar - prolatada nos autos do processo nº 0016178-98.2015.4.01.3600,
tramitada na 7ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.098131/2024-00).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 131 RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos III do art. 21 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.026226/2024-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERSON ARRUDA VIGABRIEL, código de
vaga nº 715866, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Clínica Médica - UCM/DGC/GAS/Humap, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos correspondentes a cento e seis por cento da média aritmética, calculados de
acordo com o inciso IV do § 2º e § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000975/2025-71, resolve:
Nº 261 - AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade e ônus
CNPq (processo nº 406517/2022-3), do(a) servidor(a) EDSON RODRIGO SCHLOSSER, SIAPE
2047049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, no período de 02/09/2025 a
01/09/2026, inclusive trânsito, para fins de Pós-doutorado no Centro Aeroespacial Alemão
(Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt - DLR), em Wessling, na Alemanha. O(a)
servidor(a) afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua unidade de lotação os
documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 24/2010, assim
como os documentos finais ao término do afastamento.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 591/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003202/2025-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MÔNICA DE MOURA MENDES, ocupante do cargo de
Médico-Àrea, SIAPE nº 2328797, SIAPECAD nº 2371346, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Pelotas, a fim de exercer o cargo
de Diretora do Pronto Socorro de Pelotas, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022 .
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003884/2025-79, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN LOPES MINHO, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Eliane Gonçalves Paes, código de vaga 329220.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003890/2025-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVERTON BRUNO CASTANHA, para o cargo
de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Otávio Leite
Gastal, código de vaga 599580.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003851/2025-29, resolve:
Designar o servidor JULIO RENATO QUEVEDO MARQUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031757, SIAPECAD nº 00323730, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe Pro Tempore, percebendo FG -
03, do(a) Centro de Pesquisa e Previsões Meteorológica Darci Pegoraro Casarin, UORG-206,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 628, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO
WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentar trabalho no Congresso Mundial de Aquicultura
(AQUA 2025), na World Aquaculture Society, em New Orleans, nos Estados Unidos, no
período de 05/03/2025 a 11/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da CAPES e do CNPq, conforme processo nº 23116.002097/2025-50.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 648 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ALI MACHADO, matrícula SIAPE
1205989, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de
03/02/2025.
Nº 650 - Designar a servidora ALI MACHADO, matrícula SIAPE 1205989, para exercer a
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de
03/02/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 92/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.001901/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE n.º 2396018,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Gestão de
Contratos, Campus de Porto Velho (CGC/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir de
10/02/2025.

                            

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