DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 261 - Contratar, em caráter temporário, HENRIQUE FRÓES, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos) , conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço
junto ao Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 30/01/2025 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 001/2025, Processo nº 23106.124829/2024-08. Ressalta-se que a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado
receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº
245/2024.
Nº 265 - Prorrogar até 26/07/2025 o contrato de EUCLIDES DELGADO MARQUES SANTANA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.651,09 (quatro mil
seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade UnB Gama, Processo Eletrônico nº 23106.106996/2023-
88. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os
efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra,
o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº
214/2023 (10365463).
Nº 266 - Prorrogar até 30/01/2026 o contrato de NATALIA LEMOS CHAVES, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e
sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo
Eletrônico nº 23106.003093/2024-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor
em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância
mensal prevista no Contrato Nº 21/2024 (10918614).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 282 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, área Ensino de
Ciências e Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/01/2025 a
01/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 002/2025, Processo nº 23106.101277/2024-51. Ressalta-se que a remuneração
citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº
173/2024.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VANIDIA GOMES DIAS, na condição de mãe do
ex-servidor ALEX GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1544374, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Padrão 704, código de vaga 0805215,
pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, falecido em
atividade, em 28 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e
222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso VIII, do art. 3 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo UFABC nº 23006.025238/2024-79.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023;
e considerando o que consta no processo 23107.000725/2025-71, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCO ADAILSON CLÁUDIO
OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Radiojornalismo/Telejornalismo, para prestar serviço junto ao Centro
de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de
1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
16/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 33/2024, homologado no DOU n.º 220, de 13 de novembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.001934/2025-32, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RUAN CARLOS FERREIRA DE LIMA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 17/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 216, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, na
resolução na Resolução nº. 022/2010-CONSU/UNIFAP de 24/11/2010, de acordo com o Art.
30 da Lei 12.772 de 28/12/13, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.036329/2019-
16, de 27/12/2019, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento integral para qualificação da servidora
MARCELLE VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 2268841, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, para cursar Doutorado em Arquitetura com especialidade
em Tecnologia e Gestão da Construção na Universidade de Lisboa - Portugal, no período de
01 de agosto de 2024 até o dia 01 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FREITAS CARDOSO, matrícula SIAPE
1879182, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do
Curso de Fonoaudiologia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002635/2025-55).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, RAFAELA SOARES RECH, matrícula
SIAPE 1060754, do encargo de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia (FUC-01) desta
Universidade. (Processo nº 23103.002635/2025-55)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ FERNANDO RUGGIERO BACHEGA, matrícula SIAPE
1358282, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador
do
Curso
de
Química
Medicinal
(FUC-01)
desta
Universidade.
(Processo
nº
23103.001441/2025-32).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002559/2025-49, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) THYAGO RUSEVELT MORAES MATTEUCCI,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1404378, da Função Gratificada,
FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002559/2025-49, resolve:
Designar (o)a servidor(a)
ANA FLAVIA MONIZ COSTA
AMORIM, CPF
***.056.953-**, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E
AÇÕES EM SAÚDE/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000506/2025-93, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALAN SILVA DE MENEZES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1925296, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 08/02/2025 a 17/02/2025, para participar
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