DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 485 Dispensar REGINALDO CONRADO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1183961, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas;
Designar NELSON BARRONCAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1989190, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas.
Nº 486 Dispensar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1970432, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Governador Valadares/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar FERNANDO CEZAR RIBEIRO CABRAL, matrícula Siape nº 1074388,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Governador Valadares/MG, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 487 Dispensar, a pedido, MIRIAN FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 2312814,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar MURILLO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 3266794, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 488 Dispensar, a pedido, MURILLO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 3266794,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA, matrícula Siape nº 0772898,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar LENISE DA SILVA, matrícula Siape nº 1911937, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de Governança de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e
Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº
3293394, da função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e
Integridade da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos
e Assuntos Estratégicos da Secretária Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.02, a
contar de 24/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor
GLEIDSTON HALISSON SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1771957, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base
no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da
Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Exonerar, a contar de 29 de janeiro de 2024, AMANDA BISPO MENEZES do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Nº 74 - Designar FERNANDA STRINGASSI DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 76 - Designar EDUARDO PEDRAL SAMPAIO FIUZA para o encargo de 1° substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos e Análise de Cartel da
Coordenação de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos
Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta no Processo
Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1171, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de outubro de 2024, Seção 2, páginas 53 e 54, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................
..............................................................................................
X - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Suliete Gervásio Monteiro; e
...............................................................................................
XV - Entidades municipais de meio ambiente indicadas pela Associação Nacional de
Municípios e Meio Ambiente:
...............................................................................................
c) titular: Rogério Menezes; e
d) suplente: Marcelo Marcondes;
............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 195, inciso I da
Portaria nº 92 (Regimento Interno do Ibama), de 14 de setembro de 2022, publicada na Seção 1,
pág. 755, do Diário Oficial da União (DOU) de 16/09/2022, e considerando o Ofício nº
710021485615 da 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS e o teor da Cota nº 00128/2025/JUD-
COMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU, constantes do Processo nº 02023.002426/2024-41, resolve:
Art. 1º Suspender do exercício da função pública, a partir de 2 de dezembro de
2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o servidor PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER,
matrícula Siape
142****, ocupante
do cargo de
Analista Ambiental,
lotado na
Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul (Supes-RS).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCAS FARIA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, LUIZ DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE n. 681****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e
Florestas, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 9 a 17 de fevereiro de 2025, IANA CARMEM DE SOUZA
E SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental,
da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO DE ARAUJO SEIXAS, matrícula SIAPE n. 113****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do
Serviço de Conformidade de
Registro de Gestão, da
Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO