DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI
35014.032931/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de dezembro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor DEMIAN FERREIRA
FÉLIX, matrícula SIAPE nº 1994794, CPF 013.XXX.XXX-17, Nível Intermediário, Classe B,
Padrão I, ocupante da vaga nº 633072, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no
art. 33, "I", e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDUARDO
PRISCO PARAISO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0459713, matrícula SIAPECAD nº 674109,
ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1181370, matrícula SIAPECAD nº 675485, ministra de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1535543, para
exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUILHERME AUGUSTO BALDAN COSTA NEVES, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298454, para
exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505607, da função de assessora técnica da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, a contar de
25 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL
CARVALHO AZEVEDO
DA SILVA,
conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577768,
para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FELIPE MARTINS VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798521, para exercer a função de assessor
técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PAULO HENRIQUE RIBEIRO ZERBINATI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544794, da função de
assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código
FCE 2.10, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577599, para exercer a função de assessor
técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Túnis para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar VICENTE LOURENÇO DE OLIVEIRA, agente de vigilância do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 0457509, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, a contar de 20 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 251, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LEDA RIBEIRO DE REZENDE, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 0457543, da função de assistente técnico, código FCE
2.02, da Divisão de Infraestrutura, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e considerando o disposto no art. 254-F, §§ 1º
e 2º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, com alterações pela
Portaria GM/MS nº 1.706 de 30 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI:
I - Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Saúde:
Titular: Marcelo Dias de Sá; e
Suplente: Ramón Moreno de Matos Vieira;
II - Secretaria-Executiva:
Titular: José Eduardo Bueno de Oliveira; e
Suplente: Patrick Heringer Reis;
III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
Titular: Rodrigo André Cuevas Gaete; e
Suplente: Vinicius de Araújo Oliveira;
IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
Titular: Daiane Ellwanger Araujo; e
Suplente: Carolina Dantas Rocha Xavier de Lucena;
V - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde:
Titular: Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira; e
Suplente: Jurema Cristina Mascarenhas Mendes da Silva;
VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
Titular: Dácio de Lyra Rabello Neto; e
Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso;
VII - Secretaria de Saúde Indígena:
Titular: Pedro Peres da Silva; e
Suplente: Isis Martins Lemes Dias;
VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
Titular: Gustavo Hoff; e
Suplente: Emille Sampaio Cordeiro;
IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital:
Titular: Adriana Macedo Marques; e
Suplente: Leandro Manassi Panitz;
X - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde:
Titular: Paula Xavier dos Santos; e
Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA