DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1816/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA FRAGUAS CARUCCIO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada
de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando SILVIO JOSE CINTRA.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, resolve:
Art. 1º Nomear LUCAS RODRIGUES FERREIRA, candidato habilitado em 6º lugar
no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de
11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Gabriel Alves Ribeiro, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 152, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 18.527/2024,
CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, o qual estabelece que o servidor público federal que tenha
ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela
Emenda Constitucional poderá aposentar-se
voluntariamente quando preencher os
requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALVINO GOMES DA SILVA ,
com integralidade e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com
fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Exonerar o servidor SALVINO GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I,
código TRT 18ª CJ-1, do Gabinete da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 275, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do
Quadro
de
Pessoal do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da 18ª
Região,
certame
2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 118 da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025), que autoriza os
provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento
de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;
CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Nomeação apresentado pela
candidata DANIELLE GOMES CARVALHO, aprovada em 3º lugar na lista de ampla
concorrência do Concurso Público 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de
aprovação no Concurso Público de
2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
4º lugar - TATIANE CARVALHO SILVA (lista de ampla concorrência)
Cargo criado pela Lei nº 6.004, de 19 de dezembro de 1973, oriundo do
Tribunal Superior do Trabalho, vago em decorrência da posse da servidora KARLA MAYARA
DOMINGOS DA SILVA em cargo inacumulável e redistribuído para o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região por meio do Ato nº 691, de 13 de dezembro de 2024, publicado
na Seção 2 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 507/2025, resolve:
1. Designar a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA TÉCNICO -
ADMINISTRATIVA da DIRETORIA-GERAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos
termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011;
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 507/2025, resolve:
Reconhecer que a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu MÔNICA OLIVEIRA BARRETO, no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da
ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA da DIRETORIA-GERAL, no dia 3/2/2025, em virtude
de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 112/2025, resolve:
1. Redistribuir, com efeitos a contar de 7/2/2025, nos termos do art. 37 da Lei
nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista
Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO DE SOUZA
CASTRO FILHO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma
denominação ocupado pelo servidor DANILO DANTAS TELES, daquele Tribunal;
2. Fazer cessar, em consequência, a remoção do servidor FERNANDO DE SOUZA
CASTRO FILHO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, de que trata o ATO CGP.PR Nº 103/2021, de 9/12/2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 5, Seção 2, pág. 70, de 7/1/2022.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 543/2025, resolve:
1. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Letras, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS (SAAP) da SECRETARIA DE
AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos
do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA (SAGA) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos
legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 515/2025, resolve:
1. Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 031/2025, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no DOU 2, nº 23, página 107, de 3 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê: da Cedida pela Secretaria de Estado da Administração do Município de
Estância/SE, leia-se: cedida pela Prefeitura Municipal de Estância;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 602/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor MARCOS MENDONÇA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, da função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a contar de 4/2/2025, tendo
em vista sua Aposentadoria referida no ATO.SEGEP.PR Nº 32/2025;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 606/2025, resolve:
1. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, mantida a lotação atual;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP PR Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 507/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 230/2024,
retificada pela Portaria SEGEP.PR Nº 20/2025, que designou a servidora MÁRCIA MARIA DE
ANDRADE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telefonia do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da
DIRETORIA-GERAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar a servidora MARTA ROCHA PAIXÃO MELO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Telefonia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, para substituir na função comissionada de
CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da DIRETORIA-GERAL, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
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