DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Artigo 18 , §1º
250392 - Liberdade para dentro da cabeça
CATALIZE PRODUCAO DE IMPACTO E COMUNICACAO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 24.718.210/0001-88
Processo: 01400002436202550
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 275.200,00
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do projeto Liberdade pra Dentro da Cabeça é realizar um
documentário em curta-metragem (até 15 minutos) sobre o legado musical e cultural do
Natiruts, principal banda de reggae do Brasil nas últimas décadas. O filme acompanhará a turnê
de despedida da banda, explorando sua trajetória e o impacto na música brasileira. Com
finalização em formato UHD (4K), o documentário será exibido gratuitamente em duas sessões,
em São Paulo e Brasília, e ficará disponível para acesso no YouTube, ampliando sua difusão e
democratizando o acesso ao conteúdo cultural.
250393 - Porto Cine Itinerante
QUELI CARVALHO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.283.652-**
Processo: 01400002437202502
Cidade: Porto Acre - AC;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto: O projeto Porto Cine Itinerante visa democratizar o acesso à cultura,
promover inclusão sociocultural, valorizar a identidade local por meio do cinema, difundindo
filmes de cineastas acreanos e obras em domínio público, que serão exibidas por meio de 10
sessões gratuitas e itinerantes, beneficiando um público estimado de 2.000 pessoas, em 10
escolas públicas urbanas e rurais de 9 municípios do Acre e uma cidade do Amazonas.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250390 - Bloco Okê
GAMA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.720.670/0001-00
Processo: 01400002373202531
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 89.619,75
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/03/2025
Resumo do Projeto: O projeto Bloco Okê propõe uma experiência inovadora de carnaval,
integrando música, sinestesia e interatividade para transformar o público em protagonistas de
um espetáculo popular. Com um repertório de karaokê ao vivo e uma ambientação visual e
olfativa imersiva, o bloco oferece uma vivência sensorial única. A proposta inclui apresentações
com DJ, artistas convidados, intervenções com pinturas e aromas, e a criação de registros
audiovisuais, celebrando a diversidade cultural e ampliando o acesso à cultura no Rio de
Janeiro.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250386 - Bunka Sai
RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 06.033.426/0001-28
Processo: 01400002362202551
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.255.790,25
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 17/08/2025
Resumo do Projeto: A presente Proposta visa realizar o Bunka Sai, Festival da Cultura Japonesa
em Petrópolis. O festival é realizado anualmente em Petrópolis desde 2008, promovido pela
associação Nikei de Petrópolis. O eventofoi criado com o Intuito de valorizar a cultura nipônica,
apesar de não haber uma grande colônia na cidade o intuito é valorizar esta cultura que tem
crescido muito no Brasil. O Festivalcontará com diversos expositores de comida típica
japonesa, um dos principais atrativos do evento. Além de contar com a culinária típica, o
festival contará com diversas atrações oriundas da cultura japonesa, com intuito de apresenta
ao público geral.
250391 - Oficinas Sabores da Resistência: Cozinhando a Nossa História, Nutrindo o Nosso
Futuro - 2ª Edição
ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS
CNPJ/CPF: 55.870.412/0001-74
Processo: 01400002389202544
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 203.026,47
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Implementar a segunda fase do projeto cultural "Sabores da Resistência:
Cozinhando o Nosso Passado, Nutrindo o Nosso Futuro", com foco em ampliar o impacto
cultural e socioeconômico na comunidade de Itaitu e Território do Piemonte da Diamantina.
Esta fase inclui a criação de uma Biofábrica de Cultura Alimentar, novas oficinas de culinária, e
uma Feira Cultural para promoção do patrimônio alimentar local. Produtos como registros
audiovisuais e livro de receitas contribuirão para a preservação e difusão cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250389 - PARATY YOGART FESTIVAL
YOGART PRODUCOES - LTDA
CNPJ/CPF: 48.820.315/0001-01
Processo: 01400002372202597
Cidade: PARATI - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.060.765,20
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O Paraty Yogart Festival é um evento internacional que celebra a riqueza
cultural e milenar do yoga e suas conexões e transversalidades com as artes e o conhecimento.
Parte integrante do Calendário Turístico e Cultural de Paraty, o Festival será realizado de 26 a 29
de junho na histórica cidade de Paraty (RJ), reconhecida como Patrimônio Mundial da
Humanidade pela UNESCO. Durante quatro dias, o evento oferece uma programação gratuita e
diversificada com concertos musicais, teatro, dança, oficinas e atividades multiculturais,
conduzidas por professores, músicos, artistas, dançarinos e escritores de renome nacional e
internacional. O Festival convida a população a uma imersão única, unindo tradição e inovação
cultural, com o objetivo de inspirar e provocar reflexões sobre questões fundamentais
daevolução humana e promovendo valores universais. Por meio da cultura e da vivência artística,
busca promover os alicerces para a construção de uma Cultura de Paz em nossa sociedade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250385 - CIRCULASONS - ESCUTA! Música e Ecologia Sonora
JANETE EL HAOULI 36562254949
CNPJ/CPF: 18.686.427/0001-50
Processo: 01400002361202515
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A sexta edição do festival circulasons intitulada 'Escuta! Música & Ecologia
Sonora' foi pensada em suas relações com a "casa" - oikos - isto é, o lugar do som na relação
com a nossa morada comum, o mundo, e com a nossa maneira de apreendê-lo, ou seja, a
relação som-mundo-natureza. Durante 10 dias circularemos, com uma programação de shows,
concerto, palestras, oficinas, mostra de cinema, mostra radiofônica, instalação sonora e
exposição. Nosso(a)s convidado(a)s: Ailton Krenak, Magda Pucci, Fábio Caramuru, Marlui
Miranda, Djuena Tikuna, José Augusto Mannis e Tiago P–n Tánh de Almeida.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250388 - Preservação da cultura da etnia indígena Puruborá
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS
CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06
Processo: 01400002367202584
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 994.950,00
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a escrita, desenvolvimento, edição, publicação e distribuição
gratuita da cartilha educativa "Preservação da cultura da etnia indígena Puruborá"
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
185299 - Restauração da Estação Ferroviária Central de Santos Dumont
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Complementado: R$ 674.491,31
Valor total atual: R$ 1.474.557,51
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232327 - Biblioteca Futuro - 2° Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 969.558,70
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201970 - Centro de Cultura de Itá
Associação Cultural Itá
CNPJ/CPF: 20.834.012/0001-29
Cidade: Itá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
211976 - Arena da Baixada
LABORATORIO CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
223602 - TURMA DA AÇÃO 2023 NOSSO PLANETA 1ª EDIÇÃO
LU ORTIZ GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.437.678/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL
Ser em Cena
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
234000 - Cultura e Arte no Sertão 2
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235539 - 2ª edição Semente Meraki
NOVA TERRA COMUNICACAO E ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 13.309.210/0001-08
Cidade: Caratinga - MG;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025