DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
238378 - Festival Cultural Sustentável
BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.373.480/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240412 - AS CANÇÕES QUE ELE FEZ PRA VOCÊ
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
240688 - FAVELINHA NA ESTRADA- circulação 2024
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240943 - Ô ÁGUA, CADÊ VOCÊ?
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
242824 - Circulação do Espetáculo Teatral TABULE, UMA LIBANESA NA AMAZÔNIA em
Rondônia, Acre e Amazonas
ASSOCIACAO CULTURAL PERIPECIAS
CNPJ/CPF: 55.475.881/0001-99
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
245432 - CARAVANA DO NOEL
M H B MONTEIRO EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 22.662.297/0001-93
Cidade: Atalaia - AL;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
249545 - Bloco Crionças - de boa na Lagoa
19.310.981 LUIZA CARMONA CALHEIROS
CNPJ/CPF: 19.310.981/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313338 - Espetáculo Musical Yansiki
DANIEL DAMASCENO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.765.868-**
Cidade: Itaquaquecetuba - SP;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
232524 - CIRCUITO MUSICAL
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236882 - Musica na Escola
CRISTIANO DE CAMPOS BELIZARIO
CNPJ/CPF: ***.661.798-**
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
2411655 - RODA DE CHIMARRÃO - 42ª Edição
ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SER RANDON
CNPJ/CPF: 87.505.442/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/09/2025
242710 - Santo Antônio Fazendo Arte
R. MORAIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.805.751/0001-79
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243000 - COMPARSA DA CANÇÃO - 29ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
247375 - 12ª Vertente da Canção Nativa de Piratini & 2ª Vertentinha da Canção
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/01/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238160 - Oficinas ArteHop
BRANDON KLEY URDANETA SANCHEZ
CNPJ/CPF: ***.967.458-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
2411294 - Recordário de Adão Bioma Pampa
OLGA PFEIFER PROJETOS EM ARTE E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 09.467.685/0001-55
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241347 - ESCUTAR O PARAGUASSU: PROGRAMA DE FORMAÇÃO, RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E
IMERSÃO CULTURAL
51.500.941 JOYCE DELFIM
CNPJ/CPF: 51.500.941/0001-25
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 09/11/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras
INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313514 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração -
Fo r t a l e z a
ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
2316647 - Nos trilhos do conhecimento
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236459 - É ISSO MESMO PRODUÇÃO?! MEMÓRIA DO TEATRO CAPIXABA
PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão
METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231316 - EVALDO REICHERT: memórias de um empreendedor
VANIA MARIA FRANCESCHI
CNPJ/CPF: ***.967.109-**
Cidade: Curitiba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314501 - Produção, Edição, Publicação e Divulgação Livro Te amarei para sempre Vol. 01
MICHELLE VICENTE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.685.675-**
Cidade: Paulo Afonso - BA;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
236971 - O caminho das jóias à tapeçaria por Burle Marx (Título Provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244411 - Contos e Poesias de um Afro-nordestino Brasileiro
Madson Santos Andrade
CNPJ/CPF: ***.752.124-**
Cidade: Curitiba - CE;
Prazo de Captação: 06/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235560 - DANCEABILITY - Plano Anual de Atividades, publicado na
portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023, para DANCEABILITY - Plano
Bianual de Atividades .
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 12-E, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0102 SABORES DA COREIA DO SUL
Processo: 01416.011696/2024-66
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.743.976,85
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.656.778,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 64238-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 17-E, de 13/01/2025
25-0104 ASCENSÃO E QUEDA DE EDEMAR
Processo: 01416.012448/2024-32
Proponente: AMA FILMES E PRODUÇÕES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.021.034/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.992.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.842.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29634-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 125-E, de 30/01/2025
25-0106 VIAGEM NO TEMPO
Processo: 01416.000460/2025-85
Proponente: MAINLINE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.015.606/0001-04
Valor total aprovado: R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40399-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40400-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 127-E, de 30/01/2025
25-0108 QUASE 30
Processo: 01416.000681/2025-53
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 16.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28150-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 10.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129-E, de 30/01/2025
25-0112 HISTÓRIAS DE PEDAL 2
Processo: 01416.000410/2025-06
Proponente: FLUXA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.878.582/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 39207-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 795.000,00