DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Guará
Empreendimento: Loteamento Guará
Processo nº: 01508.001118/2022-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento
Guará
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MASCOR IMÓVEIS LTDA
Empreendimento: Loteamento Maranello
Processo nº: 01508.001064/2024-65
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
empreendimento Loteamento Maranello
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de São José dos Pinhais
Empreendimento: Área de Implantação da Via de Acesso entre a Rua Arcídio Claudino
Barbosa e a Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta.
Processo nº: 01508.001063/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Via de Acesso entre a Rua Arcídio Claudino Barbosa e a Estrada Vereador Domingos
Benvenuto Moletta
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Harry Feeken 1 Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Harry Feeken I
Processo n.º 01508.001050/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Harry
Feeken I
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e 
Etno-História 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ibiaça Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Ibiaçá
Processo n.º 01512.000075/2021-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Ibiaçá
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Tapejara e Ibiaçá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAP Comércio Administração e Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Residencial das Flores
Processo n.º 01506.000144/2024-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Residencial das Flores
Coordenação-geral: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Coordenação de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Avaré, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses.
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: W-C3 Loteadora e Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento Alpha Empresarial
Processo n. º 01508.001062/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Alpha
Empresarial
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itapicuru Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Gran Terra Itapevi I
Processo n.º 01450.008128/2024-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Gran Terra Itapevi
I
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Município de Itapevi, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Retorno Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Villa Verde
Processo n.º 01490.000987/2017-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do RESIDENCIAL VILLA
VERDE.
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo (a) de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônio - UFAM
Área de Abrangência: Município de Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Aparecida Santos Nunes
Empreendimento: Colégio de Orientação e Estudos Integrados e Escolinha DO RE MI
LT DA
Processo nº 01504.000145/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento COESI I
- Colégio de Orientação e Estudos Integrados e Escolinha DO RE MI LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Henrique Alexandre Pozzi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Sarzedo Ltda
Empreendimento: Mina Sarzedo
Processo n.º 01514.001524/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Mina Sarzedo
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: United Airlines, Inc.
Empreendimento: Hangar de manutenção de linha - United Airlines, Inc.
Processo n.º 01506.001183/2024-38
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Hangar
de Manutenção de Linha da United Airlines, Inc.
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LPK Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Laguna
Processo nº 01510.000367/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Vivenda Laguna
Arqueólogo Coordenador: Marco Aurélio Nadal De Masi
Arqueólogo de Campo: Marco Aurélio Nadal De Masi
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solatio Energy Gestao de Projetos Solares Ltda
Empreendimento: Solatio H2V Parnaíba
Processo n.º 01402.000403/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Solatio
H2V Parnaíba
Arqueólogo Coordenador : Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueólogo de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da UFPI
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ivo Zarzur Campinas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Vem Viver Campinas
Processo n.º 01506.000759/2020-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vem Viver
Campinas
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lobo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
Empreendimento: Sistema Adutor Regional PCJ- SARP PCJ - Tramo Oeste
Processo: 01506.001437/2024-18
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento: Sistema Adutor Regional PCJ (SARPCJ) Tramo Oeste.
Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Municípios de Americana e Nova Odessa, SP, estado de São
Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: CGH David B. Furlan
Processo nº 01510.000533/2021-37
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH David B. Furlan
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Mondaí, Riqueza e Caibi, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: NÍVEL IV
Empreendedor: Jacobina 1 Holding S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina
Processo nº 01502.001386/2018-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Endosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
- Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses