DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.50
.HISTÓRIA
.32014015008D3
.1122/2023
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
.MG
.Sudeste
.História Social
.DO
.4
.
.51
.HISTÓRIA
.26001012034D6
.744/2023
.U FA L
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS
.AL
.Nordeste
.História
.DO
.4
.
.52
.HISTÓRIA
.42004012023R4
.266/2023
.FURG
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE
.RS
.Sul
.História
.DP
.4
.
.53
.MATEMÁTICA 
/
PROBABILIDADE 
E
ES T AT Í S T I C A
.33004129046D0
.427/2023
.UNESP-P. PRUDENTE .UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA 
JÚLIO
DE
MESQUITA 
FILHO
-
CAMPUS 
PRESIDENTE
PRUDENTE
.SP
.Sudeste
.Matemática
Aplicada 
e
Computacional
.DO
.4
.
54
MATEMÁTICA /
PROBABILIDADE E
ES T AT Í S T I C A
32001010180D0*
629/2023*
.UFMG
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Matemática
DO
A
.
.U FJ F
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE JUIZ DE FORA
.
.UFU
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
.
.UFV
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE VIÇOSA
. .
.
.
.
.UNIFEI
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ITAJUBÁ
.
.
.
.
.
.
.55
.M AT E R I A I S
.52059006001M8
.791/2023
.U FC AT
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE CATALÃO
.GO
.Centro-
Oeste
.Ciências Exatas e
Tecnológicas
.ME
.4
.
56
MEDICINA I
12008010078M1*
123/2024*
.U EA
.UNIVERSIDADE 
DO
ESTADO DO AMAZONAS
AM
Norte
Ciências da Saúde
na Amazônia
ME
A
. .
.
.
.
.FHA J
.FUNDACAO 
HOSPITAL
ADRIANO JORGE
.
.
.
.
.
.
.57
.MEDICINA I
.15001016176D4
.740/2023
.UFPA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
.PA
.Norte
.Ciências 
médicas:
endocrinologia
.DO
.A
.
.58
.MEDICINA I
.27001016047D3
.325/2023
.U FS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SERGIPE
.SE
.Nordeste
.Ciências Aplicadas
à Saúde
.DO
.4
.
.59
.MEDICINA III
.42001013054D3
.169/2023
.UFRGS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
.RS
.Sul
.Medicina: Ciências
Cirúrgicas
.DO
.4
.
.60
.MEDICINA VETERINÁRIA
.30011019002D0
.221/2023
.UVV
.UNIVERSIDADE 
VILA
VELHA
.ES
.Sudeste
.Ciência Animal
.DO
.4
.
.61
.MEDICINA VETERINÁRIA
.41012011001R7
.203/2023
.I FC AT A R I N E N S E
.INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
C AT A R I N E N S E
.SC
.Sul
.Produção 
e
Sanidade Animal
.DP
.5
.
.62
.N U T R I Ç ÃO
.20001010185M7
.372/2023
.UFMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHÃO
.MA
.Nordeste
.Nutrição
.ME
.A
.
.63
.N U T R I Ç ÃO
.25001019093D0
.908/2023
.UFPE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.PE
.Nordeste
.Nutrição, Atividade
Física e Plasticidade
Fe n o t í p i c a
.DO
.4
.
.64
.N U T R I Ç ÃO
.50001019019D5
.668/2023
.UFMT
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MATO GROSSO
.MT
.Centro-
Oeste
.Nutrição,
Alimentos 
e
Metabolismo
.DO
.4
.
.65
.N U T R I Ç ÃO
.22003010022D0
.608/2023
.U EC E
.UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ
.CE
.Nordeste
.Nutrição e Saúde
.DO
.4
.
.66
.N U T R I Ç ÃO
.30001013103D0
.237/2023
.U F ES
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.ES
.Sudeste
.Nutrição e Saúde
.DO
.4
.
.67
.O D O N T O LO G I A
.23009004004D7
.327/2023
.UNICHRISTUS
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CHRISTUS
.CE
.Nordeste
.Ciências
Odontológicas
.DO
.4
.
.68
.P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
.31003010176M5
.476/2023
.UFF
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.RJ
.Sudeste
.Território,
Sociedade 
e
Políticas Públicas
.ME
.A
.
69
P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
32001010100D6*
782/2023*
.UFMG
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Sociedade,
Ambiente e
Território
DO
4
. .
.
.
.
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
.
.
.
.
.
.
.70
.P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
.23002018070D0
.295/2023
.UERN
.UNIVERSIDADE 
DO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Planejamento 
e
Dinâmicas
Territoriais 
do
Semiárido
.DO
.4
.
.71
.P S I CO LO G I A
.40020010004D7
.86/2024
.UTP
.UNIVERSIDADE TUIUTI DO
PARANÁ
.PR
.Sul
.P S I CO LO G I A
FO R E N S E
.DO
.4
.
.72
.P S I CO LO G I A
.15001016084D2
.39/2024
.UFPA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
.PA
.Norte
.Neurociências 
e
Comportamento
.DO
.4
.
73
ZOOTECNIA / RECURSOS
P ES Q U E I R O S
32010010049D0*
428/2023*
.UFVJM
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS 
VALES 
DO
JEQUITINHONHA 
E
MUCURI
MG
Sudeste
Associado em
Zootecnia
DO
A
. .
.
.
.
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
.
.
.
.
.
Legenda:
* forma associativa
ME - Mestrado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DO - Doutorado Acadêmico
DP - Doutorado Profissional
A - Aprovado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado com a Lei nº
11.096, de 13 de janeiro de 2005, e o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, bem como o
contido na Nota Técnica nº 421/2024/CGPES/DIPPES/SESU/SESu, nos autos do processo SEI nº
23000.020913/2024-23, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade da
instituição de educação superior Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São
Francisco - FACESF, código e-MEC 3617, mantida por Sociedade Amigos da Instrução de Jatina -
ME, código e-MEC 2293, inscrita no CNPJ sob o nº 09.801.291/0001-91, considerando os
indícios de descumprimento da legislação aplicável ao Programa Universidade para Todos
(Prouni) e das obrigações assumidas no termo de adesão e nos aditivos ao Programa, com
vistas à aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas no art. 9º da Lei nº 11.096, de 13
de janeiro de 2005.
Art. 2º Determinar que a mantenedora Sociedade Amigos da Instrução de Jatina -
ME seja intimada e notificada sobre o teor desta Portaria e da Nota Técnica nº
421/2024/CGPES/DIPPES/SESU/SESu, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO
E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Programa de Gestão e Desempenho no
âmbito do Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, do Decreto
11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o art. 4º do Decreto nº 11.072, de
17 de maio de 2022; o art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24,
de 28 de julho de 2023, e suas alterações; a Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro
de 2024, constante processo nº 23000.003885/2025-61, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, o Programa de Gestão e Desempenho -
P G D - S EG A P E .
Parágrafo
único. O
PGD-SEGAPE
abrangerá
todas as
atividades
cujas
características permitam a mensuração da produtividade e dos resultados das respectivas
unidades de execução e do participante em suas entregas.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se: