DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.011322/2023-15,resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 01/03/2025, o prazo
de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-A - Nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Computação/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2023, publicado no
D.O.U. em 12/05/2023, Matéria de Ensino: "Hardware", homologado através da Portaria nº
207, de 28/02/2024, publicada no D.O.U. em 01/03/2024, seção 1, página 40.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.024439/2024-31; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agronômica/Campus do Sertão, objeto
do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, e no Correio de Sergipe em
08/10/2024, conforme informações que seguem:
. .Matérias de Ensino
.Grandes culturas; Silvicultura; Mecanização Agrícola; Construções
Rurais; Hidráulica; Irrigação e Drenagem.
.
.Disciplinas
.Água na Agricultura; Práticas Culturais Complementares; Sistemas
Agrícolas I; Habilidades e Atitudes em Agronomia I; Habilidades e
Atitudes em Agronomia II; Habilidades e Atitudes em Agronomia
III
.
.Cargo/Nível
.Adjunto-A - Nível I
. .Regime de Trabalho
.Dedicação Exclusiva
.
.Resultado Final
. .Ampla Concorrência
.1º LUGAR: FRANCISCO JEAN DA SILVA PAIVA - 87,17
2º LUGAR: MONALISA SOARES COSTA - 74,34
. .Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas (Decreto
nº
3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.711, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024,
23/12/2024 e 13/01/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024 e
13/01/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.072816/2024-69
Proponente: Associação Recreativa Sportion
Título: Run for Health
Registro: 2405344
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.878.260/0001-01
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 342.083,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 45943-7
Período de Captação até: 23/12/2026
2 - Processo: 71000.072818/2024-58
Proponente: Associação Recreativa Sportion
Título: Anjo Guia
Registro: 2405345
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.878.260/0001-01
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 465.718,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 45942-9
Período de Captação até: 23/12/2026
3 - Processo: 71000.072815/2024-14
Proponente: Associação Recreativa Sportion
Título: Colorfun Run
Registro: 2405343
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.878.260/0001-01
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 338.828,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 45944-5
Período de Captação até: 23/12/2026
4 - Processo: 71000.073531/2024-45
Proponente: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF
Título: Remando Juntos com APAE
Registro: 2405598
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.643.692/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 445.932,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 116454-6
Período de Captação até: 13/01/2027
5 - Processo: 71000.073532/2024-90
Proponente: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF
Título: Remando Juntos com APAE
Registro: 2405598
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.643.692/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 543.974,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 116555-0
Período de Captação até: 13/01/2027
6 - Processo: 71000.073543/2024-70
Proponente: Associação Desportiva de Teqball
Título: "Teqball Pelo Brasil 2"
Registro: 2405604
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 53.769.742/0001-42
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 391.947,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6961 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40347-4
Período de Captação até: 13/01/2027
7 - Processo: 71000.073592/2024-11
Proponente: Associação Integra Costa Leste
Título: Aventura na Natureza
Registro: 2405623
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 43.041.712/0001-61
Cidade: Três Lagoas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 314.828,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0208 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 90658-1
Período de Captação até: 13/01/2027
8 - Processo: 71000.073322/2024-00
Proponente: Associação Pilotos Amadores
Título: "Dois Centésimos"
Registro: 2405576
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 31.672.691/0001-01
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 400.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77554-1
Período de Captação até: 13/01/2027
9 - Processo: 71000.072330/2024-21
Proponente: Associação Pilotos Amadores
Título: "No limite"
Registro: 2405225
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 31.672.691/0001-01
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 661.999,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77551-7
Período de Captação até: 13/01/2027
10 - Processo: 71000.073323/2024-46
Proponente: Associação Pilotos Amadores
Título: "Superando Limites"
Registro: 2405590
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 31.672.691/0001-01
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 724.919,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77553-3
Período de Captação até: 13/01/2027
11 - Processo: 71000.073544/2024-14
Proponente: Associação Pilotos Amadores
Título: "Velocidade Pro Series"
Registro: 2405605
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 31.672.691/0001-01
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 3.009.990,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77552-5
Período de Captação até: 13/01/2027
12 - Processo: 71000.063645/2024-87
Proponente: Associação Comunitária e Beneficente de Vila Tiradentes, Goméia e Roma
Título: Esporte E Cidadania ACBVIGOR
Registro: 2404011
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.026.614/0001-66
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 968.769,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3463 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 100837-4
Período de Captação até: 04/12/2026