DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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48
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.15/01/2025
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taxa
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.
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.
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.
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.
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.01/03/2028
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.29/01/2025
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.28/01/2025
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.29/01/2025
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.28/01/2025
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.15/08/2032
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.
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.28/01/2025
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.
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.28/01/2025
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.30/01/2025
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.LT N
.01/04/2026
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.03/02/2025
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.
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.
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.30/01/2025
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.
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.30/01/2025
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.01/01/2029
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.
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.30/01/2025
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.31/01/2025
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.
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.30/01/2025
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.01/01/2032
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.0
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. .Portaria
núm.
.Data do leilão
.Tipo
de
leilão
.Título
.Título venc.
.Volta
.Data de liquid. .Aceit.
taxa
(%aa)
.Aceit. quant.
.Aceit. fin. (R$)
.(BC) Aceit. quant.
.(BC) Aceit. fin. (R$)
.
.24
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.0
.0,00
.
.24
.30/01/2025
.Venda
.NTN-F
.01/01/2031
.2
.03/02/2025
.15,2450
.499.991
.410.679.262,00
.0
.0,00
.
.24
.30/01/2025
.Venda
.NTN-F
.01/01/2035
.1
.31/01/2025
.15,1937
.2.000.000
.1.521.250.599,70
.0
.0,00
.
.24
.30/01/2025
.Venda
.NTN-F
.01/01/2035
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.03/02/2025
.15,1899
.499.991
.380.520.684,43
.0
.0,00
DANIEL CARDOSO LEAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/PTE/Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Realoca função comissionada executiva na estrutura
da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.01, de Assessor
Técnico Especializado, da unidade Superintendência-Geral (SGE) para a unidade Gerência
de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 23.032 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza SABRINA RIBEIRO MOLINA, CPF nº ***.134.898-**, a prestar os serviços de Administrador
de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.033 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
GESLEY HENRIQUE FLORENTINO, CPF nº ***.068.648-**, a prestar os serviços de Administrador de
Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.034 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.746.748-**, a prestar os serviços de Administrador
de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.035 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza GUILHERME BRAGA NEVES, CPF n° ***.812.251-**, a prestar os serviços de Consultor de
Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO
E REGULAÇÃO DE CONDUTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.410, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21
de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73,
de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15
de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.658413/2024-79, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS
S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.409, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada
pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo
em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,
com base nos incisos I e V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021,
e o que consta do processo Susep nº 15414.615951/2024-79, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de
BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 19.449.767/0001-20, com sede na cidade de São
Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28
de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2024:
I - eleição de administradores; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
Nº 23.036 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza VICTOR NUNES ARAUJO, CPF n° ***.935.691-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR
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