DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO nº 7/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48405.950452/2017-64
.A.W.A. Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
. .48405.950453/2017-17
.A.W.A. Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Decisão nº 207/2025 - FONTE
SILOÉ. Processo ANM 27202.820575/2000-30. Concessionária: Mineradora Galvão Ltda.
CNPJ: 04.918.734/0001-05. Portaria de Lavra nº 126 - DOU de 25/04/2005. Local da fonte:
Rodovia João Melão Km 215. Zona Rural. CEP 18.660-000. CP 10. Pratânia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 23,3?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,27 - Cálcio: 19,200 - Silício:
18,000* - Magnésio: 4,590 - Nitrato: 2,80 - Sódio: 2,270 - Potássio: 1,870 - Cloreto: 0,58 -
Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,133 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,043* - Brometo: 0,01*. Boletim
nº 241/LAMIN-SP/2023
de 23/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Decisão nº 214/2025 -
FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820739/2002-91. Concessionária: Agua Mineral
Natural Semog Ltda. CNPJ: 10.142.680/0001-31. Portaria de Lavra nº?227 - DOU de
20/08/2012. Local da fonte: Estrada do Bairro dos Pires 4100. Bairro dos Pires. CEP
12980-000. Joanópolis. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura
da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 175,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
102,71 - Cálcio: 31,200 - Sulfato: 28,46 - Silício: 20,200* - Sódio: 15,000 - Potássio: 2,280
- Cloreto: 0,89 - Magnésio: 0,883 - Fluoreto: 0,70 - Nitrato: 0,58 - Estrôncio: 0,439 -
Fosfato: 0,09* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 238/LAMIN-SP/2022 de 15/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 218/2025 - FONTE BOM
JESUS. Processo
ANM
27202.821721/1999-50.
Concessionária:
Haroldo
Bello
Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria
de Lavra nº?76 -
DOU
de
06/05/2008. Local
da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,4?°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 98,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,35 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 42,40 - Silício: 13,400* - Cálcio: 6,990 - Sulfato: 5,46 - Cloreto:
5,20 - Magnésio: 4,630 - Sódio: 4,470 - Potássio: 2,080 - Fluoreto: 0,34 - Nitrato: 0,18 -
Fosfato: 0,05* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 544/LAMIN-
SP/2023 de 16/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.721/1999-HAROLDO
BELLO
ME-
Decisão
nº
219/2025
-
FONTE
OLGA. Processo
ANM
27202.821721/1999-50.
Concessionária:
Haroldo
Bello
Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,38 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 165,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,33 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,47 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 89,70 - Silício: 16,800* - Cálcio: 14,400 - Sódio: 8,950 - Magnésio:
5,060 - Potássio: 4,990 - Cloreto: 4,59 - Nitrato: 2,13 - Sulfato: 0,88 - Estrôncio: 0,335 -
Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 545/LAMIN-
SP/2023 de
16/08/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE
RADIOATIVA
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados
com
(*)
são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA- Decisão nº
220/2025 - FONTE PARAISO. Processo ANM 27202.821915/1998-74. Concessionária:
Empresa de Mineração Aguas do Sul Ltda. CNPJ: 03.324.937/0001-00. Portaria de Lavra
nº 531 - DOU de 12/12/2001. Local da fonte: Estrada Municipal Paineira-Turvinho. Km 18.
Bairro Turvo. CEP 18.185-000. Pilar do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,30 - Temperatura da água na fonte: 19,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 15,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,06 - Silício:
5,580* - Cloreto: 2,82 - Sódio: 2,070 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,67 - Cálcio: 0,658 -
Magnésio: 0,578 - Sulfato: 0,21 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* -
Manganês: 0,011*. Boletim nº 229/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classifica ç ã o : ÁG U A
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- Decisão nº 221/2025 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30.
Concessionária:
Mineralba
Comércio
e Distribuição
de
Água
Mineral
Ltda. CNPJ:
08.382.367/0001-29. Portaria
de
Lavra
nº?168 - DOU
de
08/06/2009.
Local
da
fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-
899. Bauru. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na
fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 126,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,09 - Cálcio:
21,900 - Silício: 13,700* - Magnésio: 6,060 - Nitrato: 5,21 - Sódio: 4,900 - Potássio: 2,670
- Estrôncio: 1,070 - Cloreto: 0,94 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,249 - Fluoreto: 0,10 - Sulfato:
0,05* - Vanádio: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 460/LAMIN-SP/2022 de 02/08/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66.
Concessionária:
Empresa Mineradora
Est
de Aguas
de
Sta
Barbara Ltda.
CNPJ:
47.822.457/0001-45. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte:
Avenida das Mangueiras. Nº 10. Jardim São Pedro. CEP 18.770-000. Águas de Santa
Bárbara. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na
fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 146,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 115,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,01 - Silício:
20,700* - Cálcio: 15,100 - Nitrato: 9,12 - Sódio: 5,160 - Cloreto: 4,93 - Magnésio: 3,770
- Potássio: 1,120 - Fosfato: 0,70 - Estrôncio: 0,170 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 -
Brometo: 0,04* - Bário: 0,017* - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2023] de
14/03/2023.
Classificação: ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- Decisão nº 223/2025 -
FONTE NOSSA
SENHORA
DAS
GRAÇAS. Processo
ANM
48402.820337/2007-14.
Concessionária: André Alves Barbosa & Cia Ltda. CNPJ: 10.505.945/0001-19. Portaria de
Lavra nº?102 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rodovia Oscar Pereira Dias. Km 5.
Bairro
Varginha.
Sítio
Boa
Vista.
CEP
13830-970.
Santo
Antônio
de
Posse.
SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte:
22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 135,34 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,43 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,93 - Silício: 27,200* - Nitrato: 21,53 - Cálcio:
8,800 - Sódio: 8,000 - Magnésio: 5,820 - Potássio: 2,510 - Cloreto: 1,44 - Sulfato: 0,16 -
Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,108 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,054* - Ferro: 0,015* - Cromo:
0,013*
-
Brometo:
0,01*.
Boletim
nº
783/LAMIN-SP/2023
de
15/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA
FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Decisão nº 224/2025 - FONTE BOA
VISTA. Processo ANM 48402.820877/2009-60. Concessionária: Mineradora Ideal Ltda.
CNPJ: 17.315.077/0001-53. Portaria de Lavra nº?115 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte:
Sítio Boa Vista. Estrada Municipal Itirapina a Pedra Branca. S/N. Zona Rural. 13530-000.
Itirapina. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na
fonte: 24,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 52,76. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,85 - Silício: 12,700* -
Potássio: 4,140 - Sódio: 3,350 - Cálcio: 2,540 - Magnésio: 1,110 - Fosfato: 0,20 - Nitrato:
0,14 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,035* - Bário: 0,034*. Boletim nº
1104/LAMIN-SP/2022
de
16/12/2022.
Classificação: ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 225/2025 - FONTE BOA
ESPERANÇA. Processo ANM 48402.821436/2012-81. Concessionária: Dilar Agua Mineral
Ltda. CNPJ: 09.609.908/0001-71. Portaria de Lavra nº?235 - DOU de 13/05/2016. Local da
fonte: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Km 112. Chácara Estivinha. Zona
Rural. CEP 14930-000. Boa Esperança do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,7
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,43 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 34,54 - Silício: 11,600* - Cálcio: 7,110 - Potássio: 2,700 - Sódio: 1,660
- Magnésio: 1,080 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,035* -
Bário: 0,015*.
Boletim nº
1020/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023.
Classifica ç ã o : ÁG U A
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
226/2025
- FONTE
ELAINE. Processo
ANM 27202.810314/1974-69.
Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
69,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,19 mg/L. Composição química
(mg/L): Nitrato: 15,28 - Bicarbonato: 14,98 - Silício: 9,630* - Cálcio: 4,570 - Sódio: 4,320
- Potássio: 2,490 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 1,340 - Bário: 0,077 -
Estrôncio: 0,047 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-
SP/2023 de
15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
227/2025
- FONTE
ENZO.
Processo
ANM 27202.810314/1974-69.
Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,81 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
43,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,68 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,96 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,72
- Nitrato: 9,91 - Silício: 9,860* - Sódio: 3,380 - Potássio: 2,410 - Cálcio: 2,060 - Cloreto:
1,55 - Magnésio: 1,080 - Sulfato: 0,22 - Bário: 0,036 - Estrôncio: 0,035 - Fluoreto: 0,02 -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 349/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
228/2025
- FONTE
KAREN. Processo
ANM 27202.810314/1974-69.
Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
131,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,64 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,13 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,12
- Cálcio: 16,200 - Silício: 10,400* - Sulfato: 8,70 - Sódio: 6,440 - Nitrato: 5,84 - Cloreto:
2,43 - Potássio: 2,240 - Magnésio: 1,700 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,069* - Fosfato:
0,05* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 350/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023.
Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA
NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
229/2025
-
FONTE
SÃO
FRANCISCO.
Processo
ANM
27202.810314/1974-69.
Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04.
Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do
Bairro
da Serra.
Km
03.
Bairro dos
Cunhas.
CEP
13930-000. Serra
Negra.
SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 51,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
48,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,56 - Bicarbonato: 10,07 - Silício:
8,680* - Sódio: 3,350 - Cloreto: 2,70 - Cálcio: 2,360 - Magnésio: 1,720 - Potássio: 1,670
- Sulfato: 0,25 - Bário: 0,069* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,02* - Fluoreto: 0,01*.
Boletim nº 351/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 230/2025 -
FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.800290/1970-14. Concessionária: Águas Minerais
Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?83.624 - DOU de
27/06/1979. Local da fonte: Estrada Presidente Prudente - Sete Copas. Km 6. CEP 19.023-
430. Presidente Prudente. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 -
Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,20 mg/L. Composição química (mg/L): Silício:
13,000* - Bicarbonato: 9,66 - Potássio: 5,810 - Nitrato: 4,07 - Cloreto: 2,51 - Sódio: 1,150
- Cálcio: 0,905 - Magnésio: 0,687 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,066* - Fosfato: 0,03* - Brometo:
0,02* - Estrôncio: 0,016* - Cromo: 0,010* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 346/LAMIN-SP/2022
de 28/07/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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