DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.024/1998 - Titular: COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUT O R ES
DA PEDRA CARIRI - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SANTANA DO CARIRI/CE, NOVA
O L I N DA / C E
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 35/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.233/2006 - Titular: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
Substância(s): GRANITO - Município(s): CARIRÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 34/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.030/2006 - Titular: CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s): FILITO -
Município(s): GRANJA/CE, URUOCA/CE, MARTINÓPOLE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 37/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.230/2009 - Titular: VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTAC AO
LTDA - Substância(s): TRAQUITO - Município(s): PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 36/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.964/2007 - Titular: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): QUIXERÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 38/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 800.616/2015 - Titular: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO
- Município(s): VIÇOSA DO CEARÁ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.091/2016-FAZENDA
CALF
LTDA-Areia Recurso
medido:
4.616.681,40
toneladas, Argila Recurso Medido: 2.442.675,40 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ
890.090/2016-FAZENDA
CALF
LTDA-Areia Recurso
medido:
3.970.604,71
toneladas, Argila Recurso Medido: 715.073,16 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ
890.567/2008-CSN 
CIMENTOS
BRASIL 
S.A.-Granito
Recurso 
medido:
47.662.399,00 toneladas, Saibro Recurso medido: 11.710.098,00 toneladas-Itaguaí/RJ
890.265/2006-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-água mineral - Fonte Dona
Guida: 5,2 m3/h-Itaperuna/RJ
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.016/2016-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.016/2016-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
890.108/2022-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA
890.252/2021-MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MARTINS
890.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.016/2016-EMPRESA 
HIDROMINERAL
FLUMINENSE 
LTDA-ME-ALVARÁ
N°9.531/2022
890.243/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ
N°1137/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.062/2016-LJ MINERADORA LTDA-OF. N°51849/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.080/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°102/2025/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 30,98 para 13,20-Recurso
medido (Areia): 67.840 m³ ou 108.544 toneladas-Maricá/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.309/2001-EME
EMPRESA 
DE
MINERACAO 
ESTRELA
LTDA-OF.
N°512/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.309/2001-EME
EMPRESA 
DE
MINERACAO 
ESTRELA
LTDA-OF.
N°709/2025/SEFIS-RJ/ANM
811.122/1975-AREAL SANTA FE LTDA-OF. N°1583/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.315/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°1588/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.316/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°1590/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.317/2009-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°1591/2025/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°358/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.562/2015-VALLE
SUL 
SERVICOS
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°52207/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.029/1982-VALLE
SUL 
SERVICOS
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°52207/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°1447/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°2210/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°2407/2025/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°369/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
RELAÇÃO nº 55/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não
foi apresentado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74
Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A
CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02
NFLDP Nº: 4/2023
Valor: R$ 240.476,22 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e vinte e dois centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74
Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95
NFLDP Nº: 4/2023
Valor: R$ 240.476,22 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e vinte e dois centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63
Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A
CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02
NFLDP Nº: 5/2023
Valor: 627.423,86 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três
reais e oitenta e seis centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63
Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95
NFLDP Nº: 5/2023
Valor: 627.423,86 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três
reais e oitenta e seis centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 36/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)
Titular ANM NUP
GEAN LUCAS BEDIN GEFFER 826.223/2020 48069.926118/2024-87
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 37/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ANDRADE & GARCIA MINERACAO LTDA 864.134/2018 48073.964183/2023-61
"BAHIA
SEM FRONTEIRAS
MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO
E
ADUANEIRA LTDA." 870.175/2019 48062.972352/2022-84
BRUNO CHAVES VIOLANTE 870.203/2019 48062.970929/2022-13
Cidef do Brasil Sa 832.845/2014 48054.933740/2022-49
EDCARLOS DIAS PACHECO ME 870.904/2019 48062.971528/2022-81
Izaias Soares de Sousa 864.080/2019 48073.964192/2023-51
Leandro Marcos de Camargo 871.138/2019 48062.971540/2022-95
Marcilio de Matos Rodrigues 830.461/2019 48054.931290/2024-11
Marcos Correia da Silva 864.067/2017 48073.964115/2023-00
Minaoeste Industria Extrativa Ltda 840.122/2019 48058.940059/2023-06
MINERACAO PIETRA LTDA 871.283/2021 48062.973222/2022-69
Mineradora Serra Geral Ltda 860.067/2020 48061.961280/2023-31
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.879/2019 48062.971522/2022-11
Nelson Fernandes Siqueira 880.168/2020 48063.980022/2023-33
Samuel Magno Lima Caires 870.837/2020 48062.973181/2022-19
Thiago de Souza Amorim 870.110/2019 48062.973901/2022-38
TWE MINERACAO EIRELI 870.368/2021 48062.972835/2022-89
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 38/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 39/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 40/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53
EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
WALDEMAR
FERREIRA 
LTDA
002.392/1936
48053.920924/2023-30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 41/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256)
Titular ANM NUP
Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda 834.044/2011 48054.931364/2021-77
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador