DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0036/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 43022.00621/2025-12, RESOLVE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, cessar os efeitos da Portaria 
0413/2024, que autorizou o afastamento para Trato de Interesse Particular, pelo prazo de 2 anos do servidor ANTÔNIO ELDER FERREIRA DA SILVA, 
matrícula nº7002481-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, retornando as suas atividades no dia 03.02.2025. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Zezinho Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº037/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, 
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/12/2024.
CONTRATO Nº0462024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR
70013819
7275/CE
SUPLENTE
FILIPE RIBEIRO MACEDO
70019515
50944/CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, WIFI E CONTROLE DE ACESSO, 
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO - ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO 
NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 046/2024 celebrado com o CONSÓRCIO 
NS TECNOLOGIA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 janeiro 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº056/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº064/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º JOSUE JOHAB DE GALIZA
300.008-7-0
352322
1ª MEMBRO
ENG.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA 
EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MULHERES NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ NA OBRA DE QUALIFICAÇÃO DA 
RODOVIA CE-377, NO TRECHO: ENTR.CE-458 (QUIXERÉ) – ENTR.CE-356 (BONSUCESSO). DISTRITO OPERACIONAL: 04º D.O - LIMOEIRO 
DO NORTE Conforme contrato celebrado com a empresa FORNECEDORA ENGELOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PUBLICAS, em 04 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022
NUP: 43022.000184/2025-29
(IG 1: 1362517000; IG 2: 1362515000; IG 3: 1362516000)
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 343/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada 
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 
60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2, inscrita no CNPJ sob o nº 48.593.483/0001-01; V – ENDEREÇO: Praça 
Monsenhor Cândico, 147, andar 1, Boa Viagem CEP: 63870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, 
de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP 43022.000184/2025-29 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso V, §2º 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O 
presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 343/2022/SOP; IX – VALOR 
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04de fevereiro de 2025; XIII – 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE), LUIS CARLOS RIBEIRO 
DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e ÁLVARO 
RODRIGO BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2023
IG 1360693000
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023/SOP NUP nº. 43022.007695/2024-91.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, 
casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, 
nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, 
bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO 
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e 
domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 259/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.007695/2024-
91, parte integrante do referido Termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, 
com reflexos financeiros positivos do Contrato nº259/2023, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva na Coberta da EEMTI Romeu de Castro,