DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369, de 31 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LUANA SILVA ARAUJO , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLAUDEMIR FELICIO DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369, de 31 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ROSANEIDE ARAUJO DA SILVA, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VICTOR GABRIEL REBOUCAS PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2746/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.064953/2024-12, em conformidade com o art.
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o servidor DIEGO SANTOS DE SOUZA,
matrícula nº 97938504, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456,
de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 24 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº21/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora KELMA CRISTINA DA SILVA GOMES, ocupante de professora, lotada no Instituto de Educação do Ceará, da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 11355218, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 04 a 05 de fevereiro do corrente ano, a fim de
acompanhar a Coordenadora de Gestão da Alimentação Escolar - COALE, a Senhora Antonia Evilauba Gonçalves da Silva, no Encontro Nacional do PNAE
- 2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescida de
50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA no valor de R$
6.426,13 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe
II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº22/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANTÔNIA EVILAUBA GONÇALVES DA SILVA, ocupante de Coordenadora de Gestão da Alimentação Escolar - COALE, da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 089.122.1-1, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 04 a 05 de fevereiro do corrente ano,
a fim de participar do Encontro Nacional do PNAE - 2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove
centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho
FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA no valor de R$ 7.271,34 (sete mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo
1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas
no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0070/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.108171/2024-94, em confor-
midade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de
2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor CLEBEM
SALES DA SILVA, matrícula nº 48258360, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enqua-
drado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 30 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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