DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI CNPJ Nº 14.283.887/0001-87 , VALOR A SER
CONTRATADO: R$ 10.628.146,56. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereirode 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240103 – SEDUC
NUP 22001.005149/2024-93
OBJETO: O objeto da licitação é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUITE-
RIANÓPOLIS (CROATÁ)/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do
resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 01, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender
terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações;
Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº
35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração,
DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA :
CONSORCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/ TX CONSTRUÇÕES LTDA , VALOR A SER CONTRATADO: R$9.271.763,40. Fortaleza, 04 de
Fevereiro de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereirode 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022 - NUP 22001.005095/2025-47/IG - 1362272000
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ, com sede na Rua José Ribeiro Monte, n.º 231, Sede, Centro, Icó/CE, CEP nº 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº
05.537.196/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 2002009035173 SSP/CE e do CPF nº 616.646.263-87, residente e domiciliado na Rua. Hilário Sérgio Correia Lima, 101, João E.
Bastos, CEP: 63.430-000, Icó/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2022; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE.; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor em 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
DE ICÓ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda
das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no município de Icó.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O
valor para custear as despesas com a continuação do serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
unidades vinculadas à Secretaria da Educação, no município de Icó, de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO do
Contrato, ora aditado, será de R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais), conforme justificativa exarada na C.I – Nº 000029/2025/SEDUC/
CECOP, datado em 22.01.2025, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04/06 e IG, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/Contratante. - DANIEL MACIEL DE
MELO PEIXOTO, Empresa Saae de Icó/Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. 2- FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2023/NUP 22001.044807/2023-81 IG: 1360884; SACC: 1271462
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 053/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita
no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03,
bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 053/2023, publicado no D.O.E de 02/06/2023, regulamentado no art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – ACARAPE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço de R$ $ 84.348,02 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dois centavos)
representando, +4,57 (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 37.066,17 (trinta e sete mil e sessenta e
seis reais e dezessete centavos) representando -2,01 %(dois vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão
positiva de R$ 47.281,85 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) corresponde a + 2,56% (dois vírgula cinquenta e
seis por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 200/229, 344/369, 375/405 e o OFÍCIO Nº 004834/2024/SOP/DIFOR anexo
às fls. 471/472 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 488/490, datado em 24.10.24, às fls. 488/490.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON
DE ARAUJO GOMES Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS
2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2023 - NUP 22001.058602/2024-64/IG - 1360877000
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
A empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-021,
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