DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
inscrita no CNPJ nº 43.140.385/0001-03,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº
2000002181453, inscrito no sob CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
183/2023.; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo
tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BELA CRUZ – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço
no valor de R$ 92.673,59 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), representando 5,30% (cinco vírgula trinta por
cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 92.673,59 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e três
reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 5,30 % (cinco vírgula trinta por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às
fls. 26/56, OFÍCIO Nº 006106/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 071/072, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 077/078, parte integrante deste
Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 15 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretário(a) da Educação/Contratante - MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, Empresa TM Timbó Construções Eireli/Contratada - JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, Superintendência de Obras Públicas/ Interveniente. TESTEMUNHAS: 1- ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. 2- GEORGE HENRIQUE
BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2023/NUP 22001.004050/2025-55 IG:1362216; SACC: 1280909
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av.
23 de Agosto, nº11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada
em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante deno-
minado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Sr.
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023, publicado no D.O.E
de 21/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 02 de março de 2025 até 29 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato e seus aditivos; XII - DATA: 29 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRA-
TANTE LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE Representante Legal da Empresa ESTRUTURE CONSTR UÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1 GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2023/NUP 22001.146680/2024-15 - IG:1362170 - SACC: 1281968
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Belos Portos,
nº 444, Passaré, CEP 60862-280 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e
domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, publicado no
D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO
DE TURURU/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 meses (doze meses), a partir de 05 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de janeiro de 2025; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, OSMILTON DE ARAUJO GOMES -Representante da Empresa
EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Inter-
veniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 05 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2024/NUP 22001.094957/2024-17 - IG: 1362423 - SACC: 1337118
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº
149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2024, publicado no D.O.E de 17.09.2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a correção da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 392/2024,
que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio
em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 26 (EEMTI FILGUEIRAS LIMA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem
parte deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 392/2024 O
Fechar