DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.129,72 ( CENTO E UM MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241454 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): APARECIDA ALENCAR GOMES JUCA - CPF: 99552469368 - MATRÍCULA: 22200140394702 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/01/2025 a 16/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 4230,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.355,88 
( CINQUENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241454 - ESCOLA INDÍGENA 
TAPEBA DE CAPUAN e os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE VICTOR LIMA RABELO - CPF: 03609889381 - MATRÍCULA: 22200140394656 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;ALEXANDRE VICTOR LIMA RABELO - CPF: 03609889381 - 
MATRÍCULA: 22200140394664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64;FRANCISCO RONYLSOMM RODRIGUES MORORO - CPF: 80702023353 - MATRÍCULA: 
22200140394699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;JOSE RIAN DE LIMA TELES - CPF: 08750693395 - MATRÍCULA: 22200140394680 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2692,10;RAFAELY RAMOS RODRIGUES - CPF: 93661843320 - MATRÍCULA: 22200140394613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;RAFAELY RAMOS 
RODRIGUES - CPF: 93661843320 - MATRÍCULA: 22200140394648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64;ROMILDO BESERRA DE ALCANTARA - CPF: 
51374986372 - MATRÍCULA: 22200140394672 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17;THAMIRIS DA SILVA TIBURCIO - CPF: 07478459307 - MATRÍCULA: 
22200140394621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64;THAMIRIS DA SILVA TIBURCIO - CPF: 07478459307 - MATRÍCULA: 2220014039463X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 256.173,84 ( DUZENTOS 
E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA 
DA PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061642 - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GERSON DA SILVA BRITO - CPF: 02565332378 - MATRÍCULA: 22200140394591 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1374,17;MARIA LILIANE MONTEIRO - CPF: 04434661302 - MATRÍCULA: 22200140394583 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARIA LILIANE MONTEIRO - CPF: 
04434661302 - MATRÍCULA: 22200140394605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.968,53 ( CINQUENTA 
E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061642 - ESCOLA INDÍGENA 
JENIPAPO KANINDÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REJANE BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200140394575 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ITAMAR 
QUEIROZ MENEZES JUNIOR - CPF: 65158210349 - MATRÍCULA: 22200140394567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.529,65 ( VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NEDILSON LIMA COSTA - CPF: 78908221387 - MATRÍCULA: 22200140394559 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.993,99 ( TREZE MIL 
E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA e 
os Professores constantes neste extrato