DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 174.959,94 ( CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIENE TOME OLIVEIRA - CPF: 03881327363 - MATRÍCULA: 22200140390928 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
31/01/2025 a 22/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 24.787,13 ( VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BARBARA STEPHANIE DE OLIVEIRA NERY - CPF: 60874113300 - MATRÍCULA: 22200140390871 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076114 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RODRYGO DA SILVA GADELHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 27/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 230,75; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 247,23 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIENE TOME OLIVEIRA - CPF: 03881327363 - MATRÍCULA: 22200140390863 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/01/2025 a 22/12/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.770,62 ( TREZE 
MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS - CPF: 06637742333 - MATRÍCULA: 2220014039057X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.319,98 ( CINQUENTA 
E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 75/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TAMARA MACIEL PEREIRA - CPF: 04795472386 - MATRÍCULA: 22200140389989 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825943X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.319,98 ( 
CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRAN-
CISCO ARISTÓTELES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS NUNES ROCHA  - CPF: 07426378322 - MATRÍCULA: 22200140389830 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO WENDELL DINIZ DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.319,98 ( CINQUENTA 
E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES 
DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ALICE LOPES BEZERRA - CPF: 06362497350 - MATRÍCULA: 22200140388141 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.319,98 ( 
CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM 
VIEIRA MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIA SUZIANE SOARES - CPF: 00555859304 - MATRÍCULA: 22200140388133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ADNNA GUEDES DE