DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3461,27;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 07215660303 - MATRÍCULA: 22200140398805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;MARIA NEUMA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 04465770308 - MATRÍCULA: 22200140398791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,86;MARIA ROZANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 04930297370 - MATRÍCULA: 22200140398783 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2820,30;PRISCILA DA SILVA ANDRADE - CPF: 06465734389 - MATRÍCULA: 22200140398767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 343.412,16 ( TREZENTOS E QUARENTA 
E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO 
GABRIEL FÉLIX. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SIQUEIRA JACINTO - CPF: 02446709354 - MATRÍCULA: 
22200140398724 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
06/01/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;JACINTA SANTOS SILVA - CPF: 89911113353 - MATRÍCULA: 22200140398716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 02/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,86;JOSE JACINTO - CPF: 05714377370 - MATRÍCULA: 22200140398708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MARIA 
MIRTES JACINTO - CPF: 98572393315 - MATRÍCULA: 22200140398694 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MARIA RAIMUNDO 
DO NASCIMENTO - CPF: 04552190369 - MATRÍCULA: 22200140398740 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ROSA HELENA RIBEIRO 
ROCHA - CPF: 85387550300 - MATRÍCULA: 22200140398732 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 274.668,84 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL 
FÉLIX e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA 
DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLEIA DA ROCHA - CPF: 70994366353 - MATRÍCULA: 22200140398554 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 2692,10;ANTONIA VALDENIA DOS SANTOS - CPF: 04270786361 - MATRÍCULA: 22200140398546 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;FRANCISCO CLESIO DA ROCHA - CPF: 87530856391 - MATRÍCULA: 22200140398538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 04569339301 - MATRÍCULA: 2220014039866X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FRANCISCO TAVIO DA ROCHA - CPF: 04180988321 
- MATRÍCULA: 22200140398651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE ITAMAR TEIXEIRA BARBOSA - CPF: 83870989300 - 
MATRÍCULA: 22200140398678 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO - CPF: 04698519373 - 
MATRÍCULA: 22200140398643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE VALDIBERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 74885979315 - 
MATRÍCULA: 22200140398635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA - CPF: 06143123373 - MATRÍCULA: 
22200140398686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;MARIA CELIA DA SILVA COSTA - CPF: 97001295353 - MATRÍCULA: 22200140398627 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 
a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA CELIANE DA SILVA COSTA - CPF: 02895631352 - MATRÍCULA: 22200140398619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - 
INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00407759336 - MATRÍCULA: 22200140398600 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 05164813394 - MATRÍCULA: 22200140398597 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;MARIA NICIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 06104093361 - MATRÍCULA: 22200140398589 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2692,10;MARIA SOCORRO DOS SANTOS ROCHA - CPF: 31728707315 - MATRÍCULA: 22200140398570 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-

                            

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