DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 231,66
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
07/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 926,64
YURI RIBEIRO DE MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 370,68
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
IVANN KREBS 
MONTENEGRO NETO
84396249
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
09/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 463,32
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
22
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.698,84
JONATHAN LUCAS 
DE JESUS PIRES
30869214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
09/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 278,01
JOSÉ HELCIO COSTALIMA 
DE QUEIROZ
00048615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
10
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 772,20
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 648,66
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ÉTICA E CIDADANIA
12
21/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 741,36
CLAUDIO MARQUES MAIA
40470816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
9
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
FRANCISCO LEAO DE 
SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO 
4
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 247,12
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
07/01/2025 a 
10/01/2025
R$ 556,02
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
30
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 2.316,60
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
06/01/2025 a 
06/01/2025
R$ 154,44
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
08/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 1.081,08
ANA VIVIAN SALES DUARTE
301.249-0-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
15
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 926,70
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
21
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.297,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 279
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.278,27
*** *** ***
PORTARIA Nº0120/2025 - NUP 10041.000530/2025-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000530/2025-91 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
RAFAEL FERREIRA LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
28/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
07/01/2025 a 
07/01/2025
R$ 154,44
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
07/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 494,24
LINCOLN DUARTE DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 370,68
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 154,44
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
1678561X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO 
10
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 617,80
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
24
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.853,28
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
4
06/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 308,88
ALANA SANTIAGO DE FREITAS
300.647-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
13/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 617,80
FRANCISCO WELLINGTON 
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
08/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 1.389,96
HEITOR SAMPAIO BATISTA
30032314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
DARLAN OLIVEIRA DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
06/01/2025 a 
10/01/2025
R$ 308,88
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
24
08/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.482,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.173,96
*** *** ***