DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000535/2025-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 926,70
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
CLAUDIO MOTA AGUIAR
40470913
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 9
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.930,50
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 9
15
18/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.579,20
*** *** ***
PORTARIA Nº0127/2025 - NUP 10041.000540/2025-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000540/2025-27 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
08/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 617,76
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ORDEM UNIDA - I
24
03/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 741,36
WAGNER MACIEL BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 278,01
HAROLDO SANDERS 
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
6
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
08/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 494,24
ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
17/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,62
EDVALDO FIRMINO 
DANTAS FILHO
305643-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
22/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 694,98
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
03/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.235,52
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
03/01/2025 a 
15/01/2025
R$ 1.389,96
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
15
07/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.158,30
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
25
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.930,50
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
HUGGO LEONARDO DE 
LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
ANTONIO EUDO DE 
MOURA ALMEIDA 
30101111
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 185,34
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 305
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.436,49
*** *** ***