DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0131/2025 - NUP 10041.000556/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - 
GRUPO 13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000556/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
CLEYTON MOURA DE SÁ 
301012-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
RICARDO SILVA MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 13
6
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 463,32
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 13
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 131
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.115,82
*** *** ***
PORTARIA Nº0132/2025 - NUP 10041.000555/2025-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - 
GRUPO 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000555/2025-95, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO EDSON 
DE FREITAS SILVA
13593612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
HENRIQUE CESAR 
MONTEIRO CARVALHO
11051219
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.081,10
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
RICARDO SILVA MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
INDIRA FILHA DE GANDHI
30102118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 15
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.544,50
INDIRA FILHA DE GANDHI
30102118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 15
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 926,70
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.502,10
*** *** ***
PORTARIA Nº0133/2025 - NUP 10041.000561/2025-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único