DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0128/2025 - NUP 10041.000550/2025-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTOAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - 
GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000550/2025-62, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 36
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 2.702,75
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.405,45
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2025 - NUP 10041.000560/2025-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta 
Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM/ CFO QOPM– 2024 - 3º SEMESTRE, REFERENTE 
AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000560/2025-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE 
( CONTEUDISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE FABIO SOUSA DIOGO
60021317
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO LOGÍSTICA
36
03/02/2025 a 
03/02/2025
R$ 3.891,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.891,96
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2025 - NUP 10041.000435/2025-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO 
DA SAÚDE MENTAL DOS PROF. DE SEG. PÚBLICA - TURMA I - 2025 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme 
NUP nº10041.000435/2025-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROF. DE SEG. PÚBLICA - TURMA I - 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
O FORTALECIMENTO DA SAÚDE 
MENTAL DOS PROF. DE SEG. 
PÚBLICA - TURMA I ... GRUPO - 1
20
20/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 1.544,40
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
O FORTALECIMENTO DA SAÚDE 
MENTAL DOS PROF. DE SEG. 
PÚBLICA - TURMA I ... GRUPO - 1
20
20/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 1.544,40
NEIRILENE DE 
OLIVEIRA MOREIRA
30042514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO 
DA SAÚDE MENTAL
8
23/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 617,76
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL E 
CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4
20/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 432,44
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO
6
22/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 648,66
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ESTRESSE E TRAUMA NO 
AMBIENTE DE TRABALHO
6
20/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 648,66
VANESSA LUCIA DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTUDO DE CASOS E 
DINÂMICAS DE GRUPO
6
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 463,32
VANESSA LUCIA DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 
E RESILIÊNCIA
6
21/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 463,32
VANESSA LUCIA DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DESENVOLVIMENTO PESSOAL 
E PROFISSIONAL
4
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.671,84
*** *** ***