DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025 – 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000561/2025-42, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JULIANA FRANÇA VERAS
30162919
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS 
NA SEGURANÇA PÚBLICA - 
TURMA I - 2025... GRUPO - 1
20
20/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 1.544,40
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
METODOLOGIA EM METAS 
INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
8
20/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 617,76
JULIANA FRANÇA VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO
4
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 308,88
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE CRIMINAL
8
22/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 494,24
FRANKLIN DE SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS
8
23/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 864,88
FRANKLIN DE SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
AULA PRÁTICA
4
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 432,44
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO POR PROCESSOS
4
21/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 432,44
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO PARA RESULTADOS
4
21/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 432,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.127,48
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº87/2024 - COENI/DG/AESP
NUP Nº10041.005619/2024-63
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – 2024
1. Finalidade: Capacitar os PROFISSIONAIS de segurança pública para identificar, gerenciar e prevenir problemas de saúde mental, promovendo resi-
liência, bem-estar emocional e habilidades para lidar com o estresse, com o objetivo de melhorar o desempenho no trabalho e a qualidade de vida pessoal 
e profissional. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2024 a 29/11/2024 2.1 Vagas: 30 (Trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP. 2.3 
Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
H/A
1
Introdução à Saúde Mental e Contexto da Segurança Pública
4
2
Estresse e Trauma no Ambiente de Trabalho
6
3
Estratégias de Enfrentamento e Resiliência
6
4
Prevenção e Promoção da Saúde Mental
8
5
Avaliação e Intervenção
6
6
Desenvolvimento Pessoal e Profissional
4
7
Estudo de Casos e Dinâmicas de Grupo
6
TOTAL DE INSTRUTORIA
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo do docente.
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
LOCAL
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº10/2025 - NUP Nº10041.000240/2025-74
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
CSSP – PMCE/2025 - TURMA I
1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissional, técnico, humanístico dos Oficiais Superiores 
das Corporações militares estaduais, indispensáveis à habilitação e ao acesso ao posto de Coronel de suas Instituições, bem como de outros profissio-
nais convidados, os quais atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Civil. Capacitar os profissionais para o exercício das funções, em 
nível de comando, chefia, coordenação e assessoria das instituições militares estaduais, com vistas a atuação nas diversas funções a que serão designados, 
bem como difundir a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores das Instituições vinculadas do Estado do Ceará e outras 
Corporações coirmãs das demais Unidades Federativas do Brasil, sendo estes oportunamente Oficiais Superiores do posto de Coronel de suas Corporações, 
além de fortalecer a capacitação de outros profissionais convidados que atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Social. Proporcionar 
o aperfeiçoamento técnico-profissional dos Oficiais Superiores PM, habilitando-os para o exercício das atividades de comando do escalão superior das 
respectivas instituições. 2. Desenvolvimento do Curso: 04/02/2025 a 13/06/2025. 2.1 Vagas: Estão previstas 30 (trinta) vagas, distribuídas para TC da PMCE, 
conforme convocação em Boletim do Comando Geral da PMCE. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE. 2.3 
Componentes Curriculares e Carga Horária: