DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
CSSP - PM/2025 – Turma I
MATRIZ CURRICULAR
CONHECIMENTOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS
ORD
MÓDULO DE ENSINO PRESENCIAL (EP)
CARGA HORÁRIA
01
Processo Decisório
22
02
Gerenciamento Estratégico e Integrado de Eventos Complexos
24
03
Governança em Segurança Pública
24
04
Inteligência Estratégica em Segurança Pública
24
05
Gestão por Resultados na Segurança Pública
24
06
Metodologia da Pesquisa Científica
30
07
Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Segurança
30
08
Planejamento Estratégico de Defesa Civil
24
09
Educação Física Militar
36
10
Tiro Policial Defensivo
36
CARGA HORÁRIA
274
MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA (EaD)
11
Comunicação Institucional Estratégica
18
12
Relações Étnico-raciais, de Gênero e Orientação Sexual
18
13
Geopolítica com foco na Segurança Pública
18
14
Gestão Estratégica de Pessoas
18
15
Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial
18
16
Gestão de Acionamento de Aeronaves
18
CARGA HORÁRIA
108
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
17
Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
Artigo Científico
40
VIAGEM DE ESTUDOS*
18
Visita institucional a entidades com justificada relevância pertinente à
Segurança Pública, no âmbito Nacional ou Internacional
40
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
19
Abertura e Palestra Inaugural
03
20
Seminário Temático/Palestras
08
21
Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso
03
CARGA HORÁRIA TOTAL(H/A)
476**
*A viagem de estudos ficará condicionada à disponibilidade de recursos financeiros e autorização por ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa
Social - SSPDS, não consistindo a sua realização em requisito obrigatório para a conclusão do curso. **Na hipótese da não realização da viagem de estudos,
a carga horária total exigida para a conclusão do curso será de 436 h/a. 2.4 Modalidade de Ensino: Híbrido. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança
Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do
Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3.Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão
sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O Curso Superior de
Segurança Pública – CSSP – PM/2025 – Turma I, será constituído, além dos módulos de Ensino Fundamental, Ensino Profissional e Ensino Complementar,
de pesquisa e trabalho científico e da viagem de estudos, de caráter classificatório e eliminatório. O processo de avaliação do Curso se dará por meio de
provas objetivas e subjetivas, por componente curricular, no qual se medirá o conhecimento adquirido pelo discente ao longo do Curso, conforme consta na
Instrução Normativa nº. 01/2024. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono:A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso
estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº10/2024.
6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP/CE.
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE.
Alvos, obreias, estande de tiro, etc
Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE.
Munição para alunos Policiais Militares - 100 Disparos por aluno
À CARGO DA AESP.
Diárias (Se necessário)
Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente).
Local
AESP/CE.
O material utilizado para o desenvolvimento do curso preferencialmente deverá ser o existente no patrimônio da AESP, podendo, eventualmente, ser solicitado
previamente algum material de uso individual específico que seja indispensável ao curso. O corpo docente e discente deverá, necessariamente, primar pela
redução de custos adicionais, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial da Academia Estadual de Segurança Pública
e dos demais entes envolvidos. Todas as despesas de caráter pessoal, decorrentes da participação no CSSP, deverão ser custeadas pelos Oficiais - Alunos.
Os uniformes utilizados nas instruções do CSSP, equipamento e armamento serão os previsto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Ceará. 7.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de
Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº14/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000246/2025-15
CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025
1. Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS de segurança pública indicados como pontos focais do projeto-piloto do sistema de Metas Integradas de Segu-
rança Pública, por meio de treinamento especializado, até o final do primeiro trimestre de 2025. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/01/2025 a 24/01/2025. 2.1
Vagas: 30 (TRINTA) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025
H/A
1
METODOLOGIA EM METAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
8
2
GESTÃO PARA RESULTADOS
4
3
GESTÃO POR PROCESSOS
4
4
ANÁLISE CRIMINAL
8
5
GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS
8
7
AULA PRÁTICA
4
8
AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO
4
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: